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Michel Temer dá mais uma mostra do autoritarismo e da pequenez política de seu governo. O Departamento de Produção e Divulgação de Imagem do Palácio do Planalto está notificando páginas de humor do Facebook por usarem fotos dos canais oficiais de divulgação do governo.
Segundo o departamento, os sites e páginas precisam colocar o crédito das imagens. O objetivo dessa censura é evitar que Temer seja associado a conteúdos humorísticos ou depreciativos.
Além disso, a mensagem salienta que imagens oficiais estão liberadas para fins jornalísticos e divulgação das ações governamentais, mas que “para outras finalidades, é necessária autorização prévia”. De acordo com a mesma mensagem, “os interessados podem reproduzir as imagens desde que citado os créditos, conforme determina a Lei 9.610/98 dos Direitos Autorais ‘Artigo 24. São direitos morais do autor (…) II — o de ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado ou anunciado como sendo o do autor, na utilização de sua obra'”.
A postura de censura do governo foi uma resposta à exibição de memes no Fantástico, exibido na noite do domingo (21). Alguns dos autores dessas páginas demonstram apreensão com a mensagem disparada pelo Departamento de Imagens do Planalto, mas por falta de uma orientação mais conclusiva por parte do governo, continuarão a produzir os memes.
Brasil 247