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Uma decisão do Tribunal de Contas do Estado- TCE, a menos de 15 dias do início do Maior São João do Mundo, vai deixar o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), e a empresa licitada para gerir a festa com a cabeça fervendo.
Uma medida cautelar, expedida pelo conselheiro Marcos Antônio da Costa, suspendeu o processo de licitação nº 20701/2017, visando a contratação de empresa destinada a realização Maior São João do Mundo, pela prefeitura de Campina Grande. Pela decisão, a empresa Aliança Comunicação e Cultura Ltda, que foi a vencedora, deverá comprovar que dispõe de qualificação técnica para execução do objeto licitado.
A empresa também precisa comprovar que foram atendidas as exigências do edital e do respectivo Termo de Referência no tocante à contratação de atrações para o palco principal e demais espaços do evento.
A prefeitura de Campina Grande é a primeira citada no processo, e deve enviar um justificativa explicando a elevação do valor previsto para a execução dos serviços de infraestrutura.
Segundo o processo, quando comparado o valor de R$ 5.440.000,00, relativo ao valor estimado para o exercício de 2017, verifica-se uma variação de 16,36%, porém os padrões estruturais permanecem os mesmos.
Veja o processo:
