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O Deputado Federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB) apresentou semana passada, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 7372/2017, que institui incentivos fiscais para os agricultores rurais que produzam alimentos orgânicos e produtos sem lactose.
O projeto visa melhorar a qualidade de vida da população, considerando que amplia a oferta destes tipos de produtos; ao mesmo tempo em que fortalece os agricultores familiares, pois desburocratiza os seus meios de produção.
Segundo Veneziano, o objetivo dessa medida também é reduzir os preços destes tipos de produto, ampliando a sua venda para um público maior, que tem interesse em consumir produtos naturais e sem agrotóxicos.
“Essa ampliação será possível a partir da desoneração de insumos necessários para produzir alimentos orgânicos e produtos sem lactose. Com isso, os preços cairão e haverá, naturalmente, um maior consumo”, destacou Veneziano.