Compartilhe essa notícia
Com a aprovação do Orçamento Impositivo na Câmara Municipal de Campina Grande, e sanção do prefeito Bruno Cunha Lima, a vereadora Maria de Fátima Melo Silva, (Dona Fátima), garantiu a execução de vários pleitos em favor da população que ela reivindica e luta desde o início de seu mandato.
Através de emendas impositivas, Dona Fátima poderá destinar recursos para Saúde, Educação, Instituições, Organizações não Governamentais e Assistência Social, que fazem parte dos anseios da população e bandeiras de luta incansável da vereadora.
Dentro as emendas elaboradas pela vereadora de Vila Cabral, e que agora ela terá um novo mecanismo para assegurar a sua pela execução, destaque para a Fundação Assistencial da Paraíba (FAP), Casa da Criança Dr João Moura, Casa da Caridade Padre Ibiapino, Instituto São Vicente de Paulo, Clube de Mães Ana Maria da Conceição, Associação Aurineth Alves C Grande Estado da Paraíba, Associação Mulheres do Peito, Vinacc, Associação Carismática Católica Pio X.
“São entidades sérias que realizam um excelente trabalho e agora com esse mecanismo do Orçamento Impositivo, poderemos contribuir para aperfeiçoar e ampliar o trabalho realizado por essas instituições”, afirmou.
Integrante da bancada de oposição na Casa, Dona Fátima parabenizou os demais vereadores pela aprovação do Orçamento Impositivo, e a luta para assegurar a sanção do projeto pelo prefeito. Ela lembrou que 50% desses recursos devem ser obrigatoriamente destinados a saúde do município.
O projeto das Emendas Individuais do Legislativo Municipal, conforme enfatizou a vereadora Dona Fátima, representa uma mudança significativa no cenário orçamentário da segunda maior cidade da Paraíba, que busca mais eficiência, eficácia, efetividade e transparência no processo orçamentário.
Com a aprovação e a subsequente sanção do Poder Executivo, o orçamento passará a ter efetividade, garantindo a destinação obrigatória de, pelo menos, 1,2% da receita corrente para as emendas individuais propostas pelos vereadores, deixando de ser uma mera peça fictícia.
Dona Fátima, que recentemente participou de uma reunião com o prefeito Bruno Cunha Lima, ao lado dos demais vereadores, ressaltou ainda que o Orçamento Impositivo é um mecanismo que fortalece a atuação das casas Legislativas em benefício da população. Com a obrigatoriedade de execução das emendas propostas pelos vereadores, os recursos municipais serão direcionados de maneira mais efetiva para atender às demandas reais da comunidade.
Ela ressaltou que para efetivamente os benefícios chegarem à população, será essencial o engajamento ativo dos cidadãos. A fiscalização nas discussões e distribuição das demandas dos parlamentares se torna um papel fundamental para garantir a eficácia do Orçamento Impositivo.
“Mas a aprovação desse importante projeto na Casa foi um avanço no município de Campina Grande, e vamos lutar para garantir a plena execução desta Lei” , afirmou.
