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Na última terça-feira (26), a 93ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada em formato híbrido, foi presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos), secretariada inicialmente por Janduy Ferreira (PSDB) e seguida por Carol Gomes (União). Durante os trabalhos foram aprovados por unanimidade, 76 requerimentos, e cinco projetos de lei, sendo quatro de autoria de vereadores e um do Poder Executivo.
O vereador Alexandre Pereira (União), anunciou sua intenção de solicitar aos deputados estaduais do estado da Paraíba que não aprovem o projeto de autoria do Governo do Estado, que visa elevar a alíquota de ICMS de 18% para 20%. Pereira alega que essa medida teria um impacto negativo sobre a população e a economia do estado.
De acordo com o vereador, o governador justificou a necessidade do aumento da alíquota com a finalidade de compensar as perdas e aumentar as arrecadações, após a mudança da sistemática do cálculo do ICMS implementada no ano passado. No entanto, Pereira argumenta que a Paraíba já se encontra entre os estados com as tarifas de impostos mais elevadas do Nordeste e que esse aumento prejudicaria ainda mais os cidadãos e as empresas locais.
“Não podemos sobrecarregar ainda mais os contribuintes da Paraíba, que já enfrentam uma carga tributária significativa. Devemos buscar alternativas que não afetem negativamente a economia local e o bolso das famílias paraibanas”, afirmou Alexandre Pereira.
O vereador informou que está disposto a dialogar com os deputados estaduais e o governo para buscar soluções que equilibrem as contas públicas sem prejudicar a população. Ele ressaltou a importância de encontrar um caminho que promova o desenvolvimento econômico e social do estado, sem onerar excessivamente os cidadãos.
Alexandre Pereira (União) falou sobre o projeto apresentado na Assembleia Legislativa de autoria do Governo do Estado, que aumenta a alíquota de ICMS, de 18% para 20%. O vereador disse que o governador justificou que tem mantido a alíquota, mas que é preciso recompensar as perdas e aumentar as arrecadações, após a mudança da sistemática do cálculo do ICMS desde o ano passado.
Ele fez críticas ao projeto, mencionando que após apoio ao governo federal por parte do governo do estado, a população quem irá pagar pelo aumento de impostos estaduais, incidindo sobre energia, telecomunicações e combustível. “Se já não bastasse pagar os impostos mais altos do país e no interior do Nordeste ganhamos para todos os estados, o governador, na justificativa afirma que precisa ganhar mais dinheiro e o Estado precisa se manter’’, frisou. Ele disse que estará fazendo cobranças aos deputados estaduais para que a matéria não seja aprovada.