Reforma sindical avança no Congresso Nacional

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O projeto de reforma no sistema sindical brasileiro deve ficar pronto em junho, com a expectativa de que seja votado no Congresso Nacional no segundo semestre.

O texto tem sido aprimorado pelas centrais sindicais e pelo Ministério do Trabalho desde o começo de fevereiro.

O projeto propõe a taxa negocial, definida em assembleia e paga aos sindicatos por todos os trabalhadores abrangidos por acordos coletivos, descontada em folha de pagamento.

Em sua versão mais recente, conforme o jornal Folha de São Paulo, a reforma prevê mandato de quatro anos para dirigentes sindicais, direito de oposição, transparência e exigência de que os sindicatos comprovem densidade para que possam funcionar.

A densidade é uma medida para aferir se as entidades exercem atividade sindical de fato e leva em conta o número de sindicalizados, a participação em acordos coletivos e o tamanho da base que elas representam.

Os sindicatos sem densidade, de fachada, seriam desativados.

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