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Atendendo a recomendação do Supremo Tribunal Federal (STF), enviada aos presidentes dos Tribunais de Justiça de todos os Estados brasileiros, o Fórum Afonso Campos, em Campina Grande, vai iniciar nos próximos dias um esforço concentrado para agilizar a análise de processos de natureza penal.
Segundo o diretor do Fórum, Alexandre Trineto, após a recomendação do STF, o Tribunal de Justiça da Paraíba emitiu resolução orientando a realização do ´mutirão´ nas comarcas do Estado. A intenção é agilizar o andamento dos processos para tentar diminuir o número de presos provisórios no Estado.
– Nós devemos dar início ao esforço concentrado a partir da próxima segunda-feira. Estamos trabalhando para criar a estrutura necessária, composta por juízes auxiliares, que foram designados para atuação especial nessa área criminal, além de servidores que também passarão a atuar exclusivamente nessa área, em horário diferenciado ao do funcionamento normal do Fórum – explicou.
Indagado se o esforço concentrado poderia ser estendido para apreciação de processos de outra natureza, como forma de reduzir o número de ações acumuladas, o juiz opinou que esse tipo de medida é apenas um paliativo, que não deve ser transformada em regra no Poder Judiciário.
– Eu acredito que essa não seria a solução para o problema. Esse esforço concentrado é um paliativo, é o Judiciário trazendo para si a responsabilidade de tentar agilizar os processos mediante a necessidade do Estado de tentar minimizar o problema do sistema carcerário – ponderou Alexandre, durante entrevista ao telejornal Itararé Notícias, da TV Itararé.
Ainda falando sobre a realidade do sistema penitenciário em Campina Grande, o juiz revelou que, na esfera criminal, o índice de condenação varia entre 80% e 90% dos julgamentos realizados, o que não alivia significativamente a situação dos presídios, já que a maior parte dos presos provisórios sai dessa condição, mas continua no presídio para cumprir a pena fixada no julgamento.vou