Governo da Paraíba transfere Dia do Servidor Público e estica feriado

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O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), decidiu transferir para o dia 1º de novembro, o ponto facultativo relativo ao dia 28 de outubro, quando se comemora o Dia do Servidor Público, nas repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo. Com isso, os servidores terão o feriado esticado por conta do dia 2 de novembro, Dia de Finados.

A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (19). Apesar do feriado, o governo faz uma ressalva de que deve ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais.

Também fica determinado que os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, sejam recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo, após o término do expediente do próximo dia 29 e liberados uma hora antes do início do expediente do dia 3 de novembro.

Qualquer liberação excepcional seja precedida de autorização da Casa Militar do Governador, excetuando-se ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar e da Casa Militar ou que estejam a serviço.

A Polícia Militar do Estado fica incumbida de apreender e recolher à Casa Militar do Governador, os veículos encontrados transitando no período compreendido do feriado sem a devida autorização.

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