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Um caso que vem chamando a atenção da imprensa paraibana e brasileira pelo seu tamanho e desdobramentos das suas fases é a ‘Operação Famintos’, considerada a ‘Lava-Jato da Paraíba’, devido ao tamanho e ramificações que vem obtendo, onde investiga a formação de uma ‘Orcrim da Merenda’, responsável por supostos desvios milionário na contratação de merenda escolar na gestão do prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues (PSD) e de seu vice-prefeito Enivaldo Ribeiro (PP). Pois bem, a Polícia Federal, está nas ruas de Campina Grande, nesta quarta-feira (02), deflagrando a quarta fase da operação. Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em Campina Grande. Vale ressaltar que a Justiça Federal já condenou à prisão 16 pessoas, que integravam o ramo empresarial, responsável pelo desvio de verbas da merenda, bem como já afastou dois ex-secretários da gestão Romero, além de servidores comissionados do prefeito.
A ação tem por alvo a apuração do envolvimento de empresários e servidores do município, ex-auxiliares do prefeito Romero Rodrigues, como sua ex-cunhada e ex-secretária de Educação Iolanda Barbosa. A primeira fase da operação aconteceu em julho de 2019. Até agora 16 empresários já foram condenados por envolvimento no suposto esquema de fraudes na merenda escolar.
PRIMA DE ROMERO – Na última segunda-feira (31), a Polícia Federal intimou a senhora Maria do Socorro Menezes de Melo (Prima do prefeito do prefeito Romero Rodrigues Veiga e do vereador Márcio Melo) a prestar depoimento no âmbito da Operação Famintos, desencadeada pela Polícia Federal, que descobriu a atuação de uma ORCRIM – Organização Criminosa com fraudes milionárias na Prefeitura de Campina Grande, na atual gestão do prefeito Romero Rodrigues.
O depoimento da prima do prefeito foi de grande importância para as investigações, considerando que ela era responsável por toda a movimentação financeira da Secretaria de Educação na época em que aconteciam os desvios. Maria do Socorro teve o seu afastamento cautelar do cargo que exercia determinado pelo Juiz da 4ª Vara Federal de Campina Grande, Vinícius Costa Vidor, atendendo pedido do Ministério Público Federal.
De acordo com o texto da decisão do Juiz, a diretora teria atuado como gestora e responsável pelos contratos irregulares, fazendo com que ela tivesse conhecimento das irregularidades que eram aplicadas. “Nesse sentido, considerando a complexidade da investigação, o papel relevante dos servidores investigados na viabilização dos atos criminosos, que os documentos apreendidos e os dados telemáticos obtidos ainda não foram integralmente analisados, não sendo possível mensurar, nesse momento, a extensão da participação de cada um dos servidores públicos no esquema e de que maneira se dava a sua atuação nas fraudes sob investigação, faz-se necessária a prorrogação da medida cautelar”, diz a decisão.
Conforme o juiz da 4ª Vara Federal na Paraíba, que pediu e, depois, também prorrogou o afastamento, a medida foi tomada para “coibir uma possível retomada aos crimes, principalmente em procedimentos licitatórios e contratações administrativas”. Veja publicação da época: https://www.polemicaparaiba.com.br/paraiba/prima-do-prefeito-justica-afasta-diretora-administrativa-e-financeira-da-secretaria-de-educacao-de-campina-grande/
OPERAÇÃO FAMINTOS
Famintos – As investigações foram iniciadas a partir de representação junto ao MPF, relatando a ocorrência de irregularidades em licitações na Prefeitura de Campina Grande (PB) mediante a contratação de empresas “de fachada”. Com o aprofundamento dos trabalhos pelos órgãos, constatou-se que desde 2013 ocorreram contratos sucessivos, que atingiram um montante pago de R$ 25 milhões. Dois secretários municipais (Administração e Educação) foram afastados pela Justiça. Dois secretários municipais de Campina Grande foram afastados dos cargos.
A CGU, durante auditoria realizada para avaliar a execução do PNAE no município, detectou um prejuízo de cerca de R$ 2,3 milhões, decorrentes de pagamentos por serviços não prestados ou aquisições de gêneros alimentícios em duplicidade no período de janeiro de 2018 a março de 2019.
Famintos 2
A Segunda fase da Operação Famintos teve como foco contratos firmados diretamente entre empresas – que seriam de fachada – e as escolas municipais. São investigados crimes como fraude em licitações, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e de corrupção na aquisição de gêneros alimentícios e merenda escolar. Oito pessoas foram presas. Até agora 16 pessoas já foram denunciadas pelo MPF à Justiça, por envolvimento no suposto ‘esquema’.
Famintos 3
Foi deflagrada no mês de setembro deste ano a terceira fase da ‘Operação Famintos’, em Campina Grande, pela Polícia Federal, que investiga fraudes nas verbas da merenda. Foram cumpridos um mandado de prisão preventiva, um de prisão temporários e três de busca e apreensão. O objetivo da terceira fase foi dar continuidade às investigações para combater fraudes em licitações, superfaturamento de contratos administrativos, corrupção e organização criminosa. A operação contou com a participação de 20 policiais federais. As ordem foram expedidas pela 4ª Vara Federal de Campina Grande. Veja detalhes: https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2019/09/26/pf-cumpre-mandados-de-prisao-e-busca-e-apreensao-em-3a-fase-da-operacao-famintos-na-paraiba.ghtml
BRUNO E SUA OPINIÃO SOBRE A ‘OPERAÇÃO FAMINTOS’
O candidato de Romero à PMCG, Bruno Cunha Lima (PSD), que recentemente foi instado a defender a gestão do atual prefeito, o que inclui a defesa dos membros da administração que foram presos ou investigados pela Polícia Federal na Operação Famintos, opinou sobre a prisão da ex-secretária e ex-cunhada do prefeito, Iolanda Barbosa, presa em razão das investigações.
Bruno saiu integralmente na defesa da então titular da pasta da Educação. “Eu confio completamente na lisura do processo que é tomado pela ex-secretária Iolanda Barbosa”, afirmou Bruno Cunha Lima. Veja mais: https://paraibaonline.com.br/2019/08/chefe-de-gabinete-sobre-a-operacao-famintos-confio-completamente-na-lisura/
Veja quem já foi condenado ou integra o escândalo
A Justiça Federal já condenou à prisão 16 pessoas, que integravam o ramo empresarial, responsável pelo desvio de verbas da merenda. Eles recorreram da decisão ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região em Recife.
• Frederico de Brito Lira – 161 anos de prisão
• Renan Maracajá – 36 anos e 10 meses
• Luiz Carlos Ferreira de Brito Lira – 14 anos e 4 meses
• Flávio Souza Maia – 47 anos 10 meses 24 dias
• Rosildo de Lima Silva – 12 anos 8 meses e 15 dias
• Renato Faustino da Silva – 12 anos 7 meses e 15 dias
• Severino Roberto Maia de Miranda – 72 anos e 9 meses
• Katia Suênia Macedo Maia – 5 anos de reclusão
• Marco Antonio Querino da Silva – 47 anos, 9 meses e 10 dias
• Arnóbio Joaquim Domingos da Silva – 5 anos 5 meses e 15 dias
• Josivan Silva – 13 anos e 10 meses
• Ângelo Felizardo do Nascimento – 18 anos e 2 meses
• Pablo Allysson Leite Diniz – 16 anos e 2 mmes
• Lisecílio de Brito Júnior – 14 anos e 7 meses
• André Nunes de Oliveira Lacet – 5 anos e 10 meses
• Severino França de Macedo Neto – 16 anos e 2 meses
Em 24 de julho do ano de 2019, o Poder Judiciário Federal, determinou o afastamento por 180 dias a contar da publicação da sentença dos seguintes ex-braços fortes da gestão Romero/Enivaldo envolvidos na ‘Orcrim da Merenda’ em Campina:
• Gabriella Coutinho Gomes Pontes – pregoeira titular da prefeitura de Campina Grande;
• Helder Giuseppe Casulo de Araújo – pres. da Comissão Permanente de Licitação de Campina Grande;
• Iolanda Barbosa da Silva – Secretária de Educação de Campina Grande;
• José Lucildo da Silva – servidor da prefeitura de Campina Grande;
• Paulo Roberto Diniz – secretário de Administração da Prefeitura de Campina Grande;
• Marisete Ferreira Tavares – servidora da Prefeitura de Campina Grande;
• Maria José Ribeiro Diniz – servidora da Secretaria de Administração
Veja mais detalhes deste pedido de afastamento no link: https://paraibaonline.com.br/2019/07/servidores-da-pmcg-que-foram-afastados-temporariamente-de-suas-funcoes/