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A Ministério Público do Trabalho na Paraíba irá investigar um protesto realizado em Campina Grande, nesta segunda-feira (27), que teve funcionários ajoelhados pela volta do comércio no município. Um procedimento foi instaurado pela Procuradoria do Trabalho em Campina Grande, para apurar denúncias de que os funcionários das lojas teriam sido obrigados pelos patrões a participar de protesto.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Comerciários de Campina Grande, José Nascimento Coelho, ele que recebeu algumas denúncias de empregados que foram ameaçados de demissão se não estivessem presentes no ato. Porém não foi confirmado se os funcionários também teriam sido obrigados a se ajoelhar para rezar.
O Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública da Paraíba, em Campina Grande emitiu uma nota em repúdio a prática de coação e que irá apurar a veracidade das informações.
” O Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública da Paraíba, em Campina Grande, diante de notícias de que trabalhadores teriam sido coagidos a participar de manifestação ocorrida no dia 27 de abril de 2020, para reabertura do comércio local, com ameaça de afastamento de seus postos de trabalho caso não participassem, em sendo verdadeiras estas acusações, manifesta o seu repúdio a tal prática de coação.A dignidade da pessoa humana é um dos principais fundamentos da República Federativa do Brasil, devendo ser respeitada no âmbito das relações de trabalho, especialmente em relação à figura do trabalhador, parte mais vulnerável destas relações, vulnerabilidade esta que se encontra potencializada pela atual crise pandêmica pela qual passa não só o Brasil, mas todo o planeta.Desta forma, a utilização de coações ou de quaisquer outras formas que atentem contra a liberdade e a dignidade dos trabalhadores, especialmente nas atuais circunstâncias já apontadas, deve ser prontamente repudiada e investigada pelas autoridades competentes (às quais a Defensoria Pública da Paraíba oficiará, solicitando providências), e, em sendo constatada a veracidade destas acusações, devem sujeitar os responsáveis às medidas legais cabíveis”.
Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública da Paraíba de Campina Grande