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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, o procurador-geral do município, José Fernandes Mariz, e o médico psiquiatra João Ribeiro pelo crime de fraude à execução.
Eles são acusados de simular as desapropriações do edifício onde funcionava o Hospital João Ribeiro, no bairro da Liberdade, e o Sítio Louzeiro, na zona Rural de Campina Grande.
O prefeito Romero Rodrigues falou que recebeu a notícia estarrecido. Ele explicou que o hospital João Ribeiro estava abandonado, o espaço era utilizado por usuários de drogas e para prostituição.
– Ao tomar conhecimento, em função de uma dívida do doutor João Ribeiro junto à Justiça Federal e à Justiça do Trabalho, estava prevista a data para ir para leilão público o imóvel. Observando a importância da área e a localização estratégica para a região do bairro da Liberdade, Jardim Paulistano, Jardim Quarenta, Cruzeiro e Novo Cruzeiro pensamos em comprar a área para implantar um parque, inclusive, denominamos de Parque da Liberdade- esclareceu.
Segundo o Romero, foi solicitado a Comissão de Avaliação da Prefeitura Municipal de Campina Grande(PMCG) o preparo de um laudo técnico prevendo o valor do imóvel, foi feito um decreto de desapropriação e proposta de pagamento à Justiça. A PMCG pagou R$ 4 milhões e 600 mil pelo edifício.
Sobre a denúncia ser julgada pela 5ª Região do Tribunal Regional Federal, localizado na cidade de Recife, em Pernambuco, para que não fosse considerado o foro privilegiado de Romero na Paraíba, o gestor campinense destacou que o MPF fez uma alegação.
– Ele(MPF) fez apenas uma suposta denúncia como se eu tivesse utilizado de algum instrumento de forma irregular. Cabe à Justiça aceitar ou não. Estou muito tranquilo. Tem essa questão do João Ribeiro e do Louzeiro, que consta na Lei Orgânica do município, que é uma área de preservação ambiental. É uma área de patrimônio histórico de Campina Grande. A Curadoria do Meio Ambiente de Campina Grande moveu uma ação civil pública contra a Prefeitura Municipal de Campina Grande solicitando que a Prefeitura adquirisse aquela área. Eu sou acionado judicialmente para desapropriar uma área e o Ministério Público Federal, que nesse caso parece que não se comunicou com o Ministério Público Estadual, move uma ação dizendo que nós fizemos uma irregularidade em relação a desapropriação – falou.
Romero relata que houve uma audiência no Ministério Público Estadual, na Curadoria do Meio Ambiente, e consta em ata a recomendação do procurador Eulâmpio Duarte de que a PMCG utilizasse débitos existentes do médico João Ribeiro à PMCG para fazer compensação tributária e adquirir o Sítio Louzeiro.
– Acho que faltou, na realidade, o Ministério Público nos convidar para dá algum esclarecimento, que eu teria ido com maior prazer levar uma cópia da ação judicial que recomenda a desapropriação daquela área. Eu fiz o que nunca foi feito na história dessa cidade que foi adquirir uma área para implantar um parque botânico recomendado e vou ser punido por isso? Acho que o que houve, talvez, a falta de comunicação com o Ministério Público Federal com o Ministério Público Estadual que moveu uma ação nesse sentido recomendando a Prefeitura adquirir a área- disse.
Romero procurará à Justiça Federal para prestar esclarecimentos, mas recomendou a José Mariz fazer um decreto cancelando o anterior. O gestor diz que está “lavando as mãos” e aconselha o Ministério Público Federal assumir a responsabilidade do Sitio do Louzeiro.
-A Justiça Federal cuide de tomar conta do Louzeiro, estou “lavando as mãos”, estou fora desse processo, vou fazer um decreto revogando. O Ministério Público Federal procure uma forma de assumir, de tomar conta daquele patrimônio que só serve exclusivamente para implantação de área ambiental – concluiu.