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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, será o relator do pedido de habeas corpus do ex-governador Ricardo Coutinho. Ele assume o plantão judiciário no STJ, o qual terá recesso desta sexta-feira (20) até 3 de fevereiro, adiando prazos processuais, conforme o disposto na Portaria STJ/GDG 922, de 18 de dezembro de 2019.
Ricardo Coutinho foi preso em Natal, no Rio Grande do Norte, no fim da noite dessa quinta-feira (19). Ele foi levado à sede da Polícia Federal na madrugada desta sexta-feira (20) até passar por audiência de custódia no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), às 10h da manhã.
O juiz Adilson Fabrício decidiu mantê-lo preso. O magistrado ordenou que o ex-governador fosse recolhido na ala especial da Penitenciária Média de Mangabeira.
Ainda em relação ao recesso no STJ, de acordo com o normativo, a Secretaria Judiciária e a Secretaria dos Órgãos Julgadores funcionarão das 13h às 18h no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, apenas para cumprimento de medidas urgentes, exceto nos dias 24 e 31 de dezembro, quando o funcionamento dessas unidades será das 8h às 12h.
Nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, assim como nos sábados e domingos, aplicam-se as regras do plantão judiciário dispostas na Instrução Normativa 6, de 26 de outubro de 2012.
