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O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB), após ser preso pela Polícia Federal acusado de envolvimento com esquema criminoso de desvio de recursos públicos no Estado, perdeu a guarda do filho, Henri Lorenzo Bório Vieira Coutinho, 10 anos.
A decisão da Justiça foi expedida nessa quinta-feira (19), pela juíza Érika Virgínia da Silva Pontes, da 7ª Vara da Família da Capital, que concedeu a guarda provisória e unilateral à mãe, Pâmela Monique Cardoso Bório.
Na decisão, a juíza afirma que diante das circunstâncias, não é seguro atribuir responsabilidade ao pai, ora tolhido de sua liberdade de locomoção, não podendo prestar assistência necessária ao filho, o qual certamente ficaria aos cuidados de terceiros e o mais prudente seria permanecer aos cuidados de sua genitora.
“Há consenso de que não é salutar para uma criança ficar inserida em cenário de tamanha insegurança emocional, que poderá vir a causar danos a sua integridade física, psíquica e moral. Não se pode olvidar que, em casos dessa natureza, é preciso ter prudência em acolher liminarmente as alegações unilaterais sem que seja oportunizada manifestação da parte adversa, todavia, quando há colisão de interesses e princípios, devem ser resguardados bens maiores, que, no caso, são a segurança e a vida da criança”, alegou a juíza na decisão.
Contudo, ficou resguardado a Ricardo Coutinho o direito da criança em visitá-lo, caso possível e mediante prévio ajuste com a mãe, Pâmela Bório.