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O Ministério Público Federal (MPF) em Campina Grande denunciou, nesta quinta-feira (19), mais duas pessoas suspeitas de fraudes na merenda escolar da cidade. Elas teriam sido responsáveis pela criação da pessoa física fictícia “Delmira Feliciano Gomes” e da empresa de fachada “Delmira Feliciano Gomes ME”. A denúncia faz parte da 3ª fase da Operação Famintos.
Foram denunciados Ivanildo Feliciano Gomes e Delmira de Oliveira Alves pelos crimes de falsidade ideológica e organização criminosa. Delmira também foi denunciada pelo crime de lavagem de capitais. O G1 não conseguiu contato com a dupla até a publicação desta reportagem.
Após a deflagração da 3ª fase da Operação Famintos, que aconteceu no dia 26 de setembro de 2019, as investigações revelaram que a pessoa física Delmira Feliciano Gomes foi criada a partir de fotos e impressões digitais da denunciada Delmira de Oliveira Alves.
Ela teria utilizado o sobrenome do ex-companheiro, Ivanildo Feliciano Gomes, supostamente responsável por providenciar e articular a criação da empresa Delmira Feliciano Gomes ME. Ele também teria sido responsável por negociar o pagamento para abertura da empresa de fachada diretamente com Frederico de Brito Lira, que seria o controlador e proprietário da empresa fictícia, condenado a mais de 161 anos de prisão.
Conforme as investigações, a empresa de fachada foi aberta com um capital de R$ 30 mil para comercializar produtos alimentícios, artigos de papelaria, equipamentos de escritório e cosméticos. Informações da Receita Federal indicaram que a empresa fictícia Delmira Feliciano Gomes ME movimentou, entre os anos de 2013 e 2015, cerca de R$ 19.091.511,95.
Após buscas, a Polícia Federal descobriu que nos locais indicados como endereços da empresa fictícia não havia nenhum estabelecimento comercial e que a pessoa física Delmira não existe.
Operação investiga fraude em verba da merenda de Campina Grande
A Operação Famintos foi desencadeada no dia 24 de julho em Campina Grande e outras cidades da Paraíba. Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União investigam um suposto esquema de desvios de recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), geridos pela Prefeitura de Campina Grande. O prejuízo ultrapassa R$ 2,3 milhões.
Segundo o MPF, foi instaurado um inquérito para apurar supostos delitos relacionados a licitações e contratações fraudulentas no município de Campina Grande, principalmente na Secretaria de Educação, envolvendo empresas de fachada e desvio de verbas provenientes de programas federais para compra de merenda escolar.