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270 bens móveis foram disponibilizados em lotes para doação pelo Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba nesta terça-feira (26). O desfazimento contempla bens móveis ociosos, irrecuperáveis ou antieconômicos da sede do órgão em João Pessoa, como mobiliário, bens de informática, eletrônicos, eletrodomésticos, livros, entre outros.
Podem concorrer, prioritariamente, entidades federais, estaduais, do Distrito Federal e municipais, além de organizações da sociedade civil de interesse público e de associações ou cooperativas que atendam aos requisitos do Decreto nº 5.940/2006.
Os interessados devem encaminhar ao procurador-chefe do MPF na Paraíba, em cinco dias, formulário de solicitação. O envio deve ser feito pelo protocolo eletrônico. Em caso de indisponibilidade do sistema, devem manifestar interesse enviando o formulário pelos e-mails gracegalvao@mpf.mp.br, matiasneto@mpf.mp.br e PRPB-SELOG@mpf.mp.br. Presencialmente, podem entregar o formulário no Setor de Manutenção e Serviços Gerais do MPF em João Pessoa, situado na Avenida Epitácio Pessoa, 1800, Expedicionários.
As organizações da sociedade civil de interesse público e associações ou cooperativas, além de enviarem o formulário, devem enviar documentação específica informada no edital.