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Na próxima segunda-feira, a partir das 14hs, o Sindicato dos Urbanitários da Paraíba (STIUPB), estará realizando em sua sede, em Campina Grande, o Seminário dos Trabalhadores da Cagepa, com o tema: “Os Desafios da PPI para o saneamento”, tendo como expositor Pedro Blois, Presidente da FNU – Federação Nacional dos Urbanitários.
No mesmo período da tarde, o presidente estadual da CUT, Paulo Marcelo, estará expondo o tema “A reforma trabalhista e a retirada dos direitos da classe trabalhadora”.
Para o presidente do Sindicato, Wilton Maia Velez, a parceria pública de investimentos, “que nada mais é do que a privatização dos serviços de saneamento e que está sendo posto em prática em pelo menos 18 Estados da Federação”.
Conforme o entendimento firmado por Wilton, “o grande xis da questão é que a nossa experiência de privatização não é muito feliz, porque as respostas para a população não tem sido satisfatórias. Toda vez que privatiza qualquer serviço, as tarifas sobem e a gente, como consumidor, é quem arca com esse custo, que é dar lucro à iniciativa privada”.
Os trabalhadores também temem que a Cagepa também entre nesse projeto de privatização, não apenas em relação à segurança do trabalho, mas principalmente nos prejuízos à comunidade: “A Cagepa não tem a finalidade do lucro. Ela não cobra a água em si, mas o tratamento e a distribuição do líquido, além do tratamento do esgoto. A partir do momento em que houver essa parceria, a empresa que irá explorar esse serviço, vai focar o lucro e em 30 dias, se a conta não for paga, o corte será inevitável na casa do pai de família. Hoje, a Cagepa dificilmente faz esse corte”, enfatizou o presidente do Sindicato que congrega também os trabalhadores da Energisa, Chesf e termelétrica.
Em pelo menos 35 Países, conforme Wilton, a experiência da privatização dos serviços de água e esgoto não foi proveitosa. “No caso particular de Campina Grande, a nossa Celb foi vendida, mas não sabemos a destinação dessa venda. A empresa, que é originária de Minas, era bem pequena e partir daqui, cresceu e é uma gigante hoje, com lucros astronômicos”.
OS PASSOS DESSA PARCERIA – A Paraíba e outros 17 estados da federação manifestaram interesse ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na concessão de serviços de água e esgoto à iniciativa privada e formalizaram a decisão de aderir ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal. A informação foi divulgada hoje (9) pelo superintendente da área de Desestatização do banco, Rodolfo Torres.
O BNDES atuará como o escritório dos projetos dos governos estaduais, contratando consultorias para o diagnóstico em cada estado, estudos técnicos e a modelagem para cada caso.
O banco também poderá fazer a prospecção de investidores e a realização do leilão de concessão ou outra forma de parceria com a iniciativa privada. Nesta quarta-feira, o BNDES publicou o edital de pré-qualificação para a habilitação de consultores especializados em fazer os estudos técnicos para a estruturação dos projetos de saneamento.
Universalização
Torres disse que o objetivo é desenvolver projetos com a iniciativa privada para investimentos em abastecimento de água e de esgotamento sanitário, para universalizar esses serviços. Atualmente, segundo dados do Sistema de Informações sobre Saneamento (Snis), as companhias de saneamento nos 18 estados que manifestaram interesse no programa atendem a 90 milhões de pessoas. Nesses estados, cerca de 17 milhões de pessoas não são atendidas por serviços de abastecimento regular de água, 65 milhões não têm acesso a serviços de coleta de esgoto e 74,6 milhões não têm esgoto tratado.
O BNDES estima que os estudos técnicos sobre o assunto sejam realizados ao longo do primeiro trimestre de 2017, com o lançamento dos editais até o final do mesmo ano. Os leilões das primeiras concessões deverão ocorrer no primeiro trimestre de 2018.
Segundo Torres, não há relação direta entre a concessão do serviço de água e esgoto à iniciativa privada e uma eventual elevação na tarifa cobrada da população. “Não tem uma relação direta, muito pelo contrário. Hoje, como o serviço funciona no Brasil, o nível tarifário é muito diferente, então não há uma relação entre uma coisa e outra.”
“ Está claro o processo de privatização do saneamento que está em curso no nosso país. Nós trabalhadores, precisamos de organização para lutar contra estes ataques e resistir, pois sabemos os males da privatização. O Saneamento é um setor básico da sociedade e um direito do ser-humano, e entrega-lo para a iniciativa privada é negar este direito para milhares de brasileiros, e dar prosseguimento a exploração dos trabalhadores por tais empresas”, finalizou Wilton Maia Velez.