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A secretária de Educação da Prefeitura de Campina Grande, Iolanda Barbosa, vai ficar em uma cela especial. A decisão foi do juiz Vinicius da Costa Vidor, da 4º Vara Federal, durante a audiência de custódia na tarde desta quinta-feira (25). A professora é suspeita de envolvimento em um esquema de desvio de recursos da merenda escolar e teve o pedido de prisão temporária expedido.
Em contato com o G1, o advogado de Iolanda Barbosa, Guilherme Almeida de Moura, afirmou que a secretária não tem nenhuma participação em irregularidades ligadas à licitações de merenda escolar e que os diálogos divulgados até agora, frutos de interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça, não têm conteúdo para comprometê-la. O jurista ainda disse que não teve acesso completo aos autos.
Como não há cela especial feminina disponível em Campina Grande, o juiz da Vara de Execuções Penais decidiu que a secretária fosse encaminhada para a Penitenciária Feminina da cidade. Caso não haja um espaço adequando para pessoa com ensino superior, a Vara Militar vai ser acionada para que seja disponibilizada uma cela em qualquer batalhão da Polícia Militar no Estado.
Iolanda Barbosa se apresentou à Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (25). Ela estava em um evento em São Paulo quando foi deflagrada a Operação Famintos, na manhã da quarta-feira (24). Como ela não foi encontrada no seu endereço, a PF aguardou o retorno da secretária.
Depois da chegada em Campina Grande, Iolanda Barbosa passou por exame de corpo de delito e ficou detida na sede da PF, no bairro do Catolé, até o momento da audiência de custódia. No encontro com o juiz Vinicius Costa Vidor, ela apresentou diploma de ensino superior.
Iolanda Barbosa tem graduação em licenciatura em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Paraíba, mestrado em Sociologia pela UFPB e doutorado em Sociologia também pela UFPB. Atualmente é professora titular da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), mas cedida à prefeitura de Campina Grande.
Afastada
Além de ter sido presa, Iolanda Barbosa foi afastada por 180 dias do cargo de secretária de Educação. O Ministério Público Federal afirma que a professora participava do esquema de fraude em licitações e tinha total conhecimento das empresas de fachada e de laranjas.
No despacho que autorizou a prisão da secretária, o juiz Vinicius Costa Vidor afirma ela que capitaneava o núcleo político da organização criminosa, tendo assinado contratos e aditivos irregulares encontrados pela Controladoria Geral da União.
O secretário de Administração da prefeitura de Campina Grande, Paulo Roberto Diniz, também foi afastado do cargo, mas não teve pedido de prisão expedido.
Operação Famintos
As investigações foram iniciadas a partir de representação autuada no MPF, que relatou a ocorrência de irregularidades em licitações na Prefeitura de Campina Grande (PB), mediante a contratação de empresas “de fachada”. A investigação constatou que desde 2013 ocorreram contratos sucessivos, que atingiram um montante pago de R$ 25 milhões.
Além da merenda escolar, as contratações incluíam o fornecimento de material de higiene e de limpeza para outras áreas de governo (Saúde, Assistência Social, etc.). A CGU, durante auditoria realizada para avaliar a execução do PNAE no município, detectou um prejuízo de cerca de R$ 2,3 milhões, decorrentes de pagamentos por serviços não prestados ou aquisições de gêneros alimentícios em duplicidade no período de janeiro de 2018 a março de 2019.