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O Ministério da Saúde liberou nesta segunda-feira (1º) mais de R$ 3,54 milhões para custeio dos três hospitais universitários da Paraíba. De acordo com a portaria que estabelece a liberação dos recursos, publicada no Diário Oficial da União, os valores vão ser liberados mediante comprovação da liquidação dos empenhos emitidos.
Os recursos liberados fazem parte da primeira parcela anual do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF). No total, foram liberados mais de R$ 79 milhões em todo o país.
Na Paraíba, o Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa, vai receber o maior valor, um total de R$ 1.451.029. Nos hospitais da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), o Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC), em Campina Grande, vai receber R$ 1.378.202 e o Hospital Universitário Júlio Bandeira (HUJB), em Cajazeiras, recebe R$ 712.002.
A verba do Ministério da Saúde será utilizada para custear o funcionamento dos serviços de ensino (consultas, internações e cirurgias), compra de materiais médico-hospitalares como anestésicos, seringas e medicamentos, além de possibilitar a execução de obras de reforma e ampliação da infraestrutura hospitalar, para melhorar e qualificar o atendimento prestado à população.
A portaria com a liberação leva em consideração as necessidades levantadas pelos gestores dos SUS nas esferas estaduais e municipais, em articulação com o MEC que define os projetos a serem executados.
Os recursos são pagos pelo Ministério da Saúde para as instituições que comprovaram o cumprimento das metas de qualidade relacionadas ao porte e perfil de atendimento, capacidade de gestão, desenvolvimento de pesquisa e ensino e integração à rede do SUS. Os pagamentos são efetuados pelo Fundo Nacional de Saúde conforme comprovação dos gastos.