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Uma lei que entra em vigor na semana que vem em Brunei, estado soberano localizado na costa norte da ilha de Bornéu, no Sudeste Asiático, vai punir a homossexualidade e o adultério com apedrejamento e chicoteamento.
A partir do dia 3 de abril, qualquer indivíduo considerado culpado será apedrejado até a morte de acordo com o novo Código Penal. A punição será “testemunhada por um grupo de muçulmanos” e o código também terá amputação como pena por roubo.
A nova lei começou a ser comentada em 2014 e gradualmente foi sendo implementada, até que o Procurador Geral de Brunei anunciou a última fase de implementação em 29 de dezembro de 2018.
Grupos de apoio aos direitos humanos expressaram sua indignação com a decisão e tentam mudar esse cenário. “Brunei deve imediatamente suspender seus planos sobre implementar essas punições cruéis e rever seu Código Penal em conformidade com suas obrigações de direitos humanos. A comunidade internacional deve condenar urgentemente a decisão de Brunei de colocar essas penalidades em prática”, disse Rachel Chhoa-Howard, pesquisadora da Anistia Internacional.
Em 2014, Brunei se tornou o primeiro país da região a adotar a lei Sharia, sistema islâmico que determina punições corporais severas. A homossexualidade já era ilegal no país e agora passa a fazer parte do sistema Sharia por ser considerada uma “ofensa capital”.
O novo Código Penal foi anunciado em maio de 2014 pelo sultão de Brunei, Hassanal Bolkiah, que também atua como primeiro-ministro do país. Ao anunciar a mudança, o site do governo citou o sultão dizendo que seu governo “não espera que outras pessoas aceitem e concordem com isso, mas que isso seria suficiente se eles apenas respeitassem a nação da mesma forma que o país também os respeitam”.