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Responsável pelo plantão do Judiciário, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou ao blognesta quinta-feira (17) que suspendeu a apuração sobre movimentação financeira do ex-motorista Fabrício Queiroz porque, segundo ele, as provas coletadas na primeira instância envolvendo o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) poderiam ser anuladas na investigação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) por violação da prerrogativa de foro privilegiado.
Fux ressaltou ao blog que não suspendeu o caso, apenas o enviou ao ministro Marco Aurélio Mello, relator do processo.
“Não suspendi o caso. Enviei para o relator. Se eu não o fizesse, a investigação toda poderia ser prejudicada. Todo mundo sabe que não tenho hábito de suspender investigação”, declarou Fux ao blog.
O ministro do Supremo destacou ainda que levou em conta dois fatores para tomar a decisão:
- Provas coletadas no caso que cita Flávio Bolsonaro deveriam ter sido encaminhadas pelo Tribunal de Justiça. Conforme o magistrado, isso não ocorreu.
- Se Marco Aurélio Mello acolher a reclamação do senador eleito, “todos os atos na sindicância serão considerados nulos”.
“A investigação não foi anulada. A paralisação por poucos dias, quem vai decidir sobre isso é o ministro Marco Aurélio”, completou Fux.