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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ofereceu nova denúncia contra o prefeito de Bayeux, Berg Lima, onde pede que o gestor seja condenado em até 1.536 anos de prisão.
Assinada pelo subprocurador-geral de Justiça, Alcides Jansen, a denúncia foi formalizada pelo MP no dia 17 de dezembro, dois dias antes de Berg Lima reassumir a Prefeitura de Bayeux, mas seu conteúdo só veio a público nesta segunda-feira (14).
Segundo o Ministério Público, Berg Lima é acusado de 128 crimes de responsabilidade.Também foram denunciadas outras 20 pessoas, que, segundo a investigação, eram servidores fantasmas na prefeitura em 2017.
O prefeito de Bayeux foi preso no dia 5 de junho depois de ter sido filmado recebendo dinheiro de um empresário de Bayeux para liberar o pagamento de um crédito referente a um contrato celebrado na gestão anterior. O gestor, contudo, alegou que o dinheiro era fruto de um empréstimo. No dia 28 de novembro, depois de quatro meses de prisão, Berg foi solto com a concessão de um habeas corpus, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Já no dia 18 de dezembro, com decisão liminar do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Berg conseguiu o direito de assumir a prefeitura, o que se efetivou no dia seguinte.
Na nova denúncia, Berg Lima é a acusado de desviar recursos públicos, que ultrapassam R$ 310,2 mil, a partir de um suposto esquema de contratação de servidores fantasmas na administração municipal em 2017. O gestor é acusado de se apropriar de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio.
Cada salário pago aos ‘fantasmas’, segundo o procurador, é um crime diferente, e por conta disso, ele pede à Justiça que Berg Lima seja denunciado 128 vezes no crime. Cada pena vai de 2 a 12 anos de reclusão, podendo Berg Lima, em caso de condenação pegar de 256 anos até 1.536 anos de prisão, além da perda do cargo.
“Berg Lima orquestrou um esquema espúrio de distribuição de cargos no âmbito da administração pública municipal, cujo modo de agir apontava para um verdadeiro loteamento de cargos, ocupados por aliados políticos e seus indicados que não desempenhavam regularmente suas funções, ou seja, recebiam salário sem a correspondente contraprestação do serviço público”, diz o procurador na denúncia, conforme matéria divulgada no G1PB.
ParlamentoPB com G1