Disseminação de conteúdo falso não convém ao eleitor nem à democracia, diz Raquel Dodge

Raquel Dodge se reuniu com procuradores eleitorais e os advogados das campanhas de Jair Bolsonaro(PSL) e Fernando Haddad (PT) para discutir a atuação do Ministério Público na disputa eleitoral.

Ao citar uma frase bíblica do apóstolo Paulo, Raquel Dodge disse que eleitor tudo pode, mas nem tudo convém.

“Não é qualquer uso que se dê a essa liberdade de expressão e de manifestação que convém à democracia. Mas apenas aquela que dissemina as verdades, propostas”, afirmou.

“Construir a democracia no Brasil é elaborar proposta de campanha, todas elas destinadas conquistar a vontade do eleitor. E o eleitor, nessa parte, é o ator principal. Ele tudo pode, mas nem tudo convém. As ‘fake news’, certamente, não convêm ao eleitor nem à democracia”, completou.

No início do encontro, a procuradora-geral esclareceu que uma das funções do órgão no processo eleitoral é resguardar a liberdade do eleitor em expressar suas convicções políticas, de modo a garantir que sua vontade na escolha do voto seja respeitada.

“Numa democracia, não pode haver censura. Mas é preciso também que não haja abuso, não haja ilícito, no modo como as pessoas se expressam, no modo como elas convencem os demais vizinhos, eleitores, apoiando determinado candidato. E também não pode haver uma cooptação viciada da vontade eleitoral”, disse.

Também presente ao encontro, o ministro Edson Fachin pediu às coligações de Bolsonaro e de Haddad que sigam as regras do jogo eleitoral. Sugeriu, ainda, o “fair play” durante a campanha – a expressão é usada no futebol e, traduzida, significa “jogo limpo”.

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Fachin participou da reunião na condição de representante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Edson Fachin disse que, além da Justiça Eleitoral, compete também aos cidadãos e partidos contribuírem para o processo eleitoral com três atitudes:

• “Não fomentar nem distribuir notícias falsas nem fraudulentas”;
• “Estimular a cultura da paz, do respeito, da diversidade, da igualdade, da diferença com tolerância, refutando qualquer forma de violência”;
• “Preservar a autoridade das instituições democráticas brasileiras, cumprir a lei e apregoar o acatamento às Constituição e às leis”.

“O TSE renova a conclamação feita aos representantes dos candidatos e a estende a todos. Pratiquemos o fair play que significa cumprir e fazer cumprir as regras do jogo. Haverá um Estado a gerir e uma sociedade a atender em todas as manhãs seguintes ao pleito eleitoral. Com segurança e transparência, a Justiça Eleitoral tem atuado e continuará atuando”, afirmou.

Também presente ao encontro desta quinta-feira, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, ressaltou que a pasta assinou com a Justiça Eleitoral uma orientação para que mesários comuniquem por meio do aplicativo de celular Pardal, do TSE, qualquer suspeita de fraude ou falha nas urnas eletrônicas no dia da votação.

O objetivo é permitir uma investigação oficial sobre o problema, de modo que o eleitor possa verificar se de fato houve fraude ou falha – o que poderia desmentir boatos e mentiras sobre a integridade do sistema eletrônico, em caso de conteúdo falso espalhado nas redes sociais.

“Quando você trabalha com as fake news, o grande problema é que como verificar elas, se são verdade ou não? Porque elas são em grande número, elas viralizam aos milhões de likes. Então, essa é a resposta que está sendo do TSE em conjunto conosco para você ter agilidade, transparência, respeito e capacidade de verificação de toda e qualquer notícia e toda e qualquer denúncia”, disse.