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A juíza do Trabalho Herminegilda Leite Machado concedeu uma liminar ao Governo da Paraíba, na tarde desta terça-feira (13), determinando a suspensão da intedição do Instituto de Polícia Científica, da cidade de João Pessoa, por 120 dias, a fim de viabilizar a continuidade dos serviços, paralisados por conta de uma determinação do Procurador Regional do Trabalho, Eduardo Varandas.
As atividades no local estavam paralisadas há aproximadamente uma semana, prejudicando centenas de pessoas, na Capital do Estado.
Segundo a liminar, a decisão da interdição não concedeu o prazo para regularização das irregularidades na esfera administrativa ante o pedido alternativo.
“Entendo por bem suspender os efeitos da interdição por 120 (cento e vinte) dias, viabilizando-se assim que o Estado possa realocar a estrutura do IPC em outro local ou realizar os procedimentos necessários para a execução do serviço de reforma referido, o que entender mais salutar e eficiente dentre da autonomia da Administração”, diz trecho da liminar.
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OBRAS NO LOCAL JÁ ESTAVAM PROGRAMADAS
Nesta terça (13) foram iniciadas algumas obras no prédio. A reforma se dá após o MPT-PB ter interditado o local e a Justiça do Trabalho ter determinado a volta das atividades no prédio.
Apesar desse contexto, segundo o diretor geral do órgão, Israel Aureliano, essa obra já estava no planejamento do Governo do Estado.
“Começamos hoje essa situação [de obras]. O pessoal começou a trabalhar de manhã. É uma que já estava programada de deve durar de 40 a 50 dias. Nestas obras acontecem intervenções em problemas apontados pelo MPT”, explicou Israel Aureliano.