Compartilhe essa notícia
Na próxima terça-feira (13), será realizada em João Pessoa, a palestra sobre “A Lei Complementar 160 – Convalidação e o Futuro dos Incentivos Fiscais”, proferida pelo advogado e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, Erick Macedo.
O tema foi abordado no último dia 7 de março, em Campina Grande, e reuniu no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (
Na próxima terça-feira (13), será realizada em João Pessoa, a palestra sobre “A Lei Complementar 160 – Convalidação e o Futuro dos Incentivos Fiscais”, proferida pelo advogado e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, Erick Macedo.
O tema foi abordado no último dia 7 de março, em Campina Grande, e reuniu no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), empresários, contadores e profissionais interessados no assunto.
Para o especialista Erick Macedo, a Lei Complementar 160 aprovada em agosto de 2017, é mais um capítulo da chamada “guerra fiscal”, que precisa ser esclarecida e compreendida pelos empresários que terão uma oportunidade única para regularizarem os incentivos fiscais concedidos no passado.
“Ainda bem que se encontrou agora um mecanismo que possibilita a regularização de todos os incentivos ficais que haviam sido concedidos no passado, e também disciplina como ficarão esses incentivos nos próximos 15 anos. Isso é uma oportunidade única para os empresários, já que os Estados estão à frente disso, para que atendidos todos os requisitos, sejam regularizada essa situação”, disse Erick Macedo.
O presidente da Fiep, Francisco de Assis Benevides Gadelha, esteve presente no evento em Campina Grande, e falou do compromisso da Federação com o desenvolvimento econômico da Paraíba ao proporcionar este momento de esclarecimento aos empresários paraibanos. “São informações que ajudam as nossas empresas a crescer e para que sejam ainda mais competitivas”, disse Francisco Gadelha.
A palestra é aberta ao público e será realizada às 19 horas, no Teatro Armando Monteiro Neto, localizado no Escritório da Fiep, em João Pessoa. Os interessados em participar poderão obter mais informações através dos telefones (83) 3533-5585/9984-6472.