Empresários de PE reproduziram no Maranhão esquema de fraude após enchentes na Mata Sul, diz PF

De acordo com os delegados responsáveis pela Operação Torrentes 2, a fraude envolveu até o ex-comandante do Corpo de Bombeiros maranhense e subtraiu dinheiro que deveria ter sido investido na compra de cestas básicas e filtros para a população afetada pela estiagem.

A segunda fase da Operação Torrentes cumpriu seis dos sete mandados de prisão preventiva expedidos e nove de busca e apreensão. As ações ocorreram no Recife (PE), Jaboatão dos Guararapes (PE) e São Luís (MA).

Segundo o delegado Márcio Tenório, coordenador da operação, quatro empresas ligadas ao empresário pernambucano Ricardo José de Padilha Carício participaram da fraude.

Padilha, apontado pela PF como líder dos dois esquemas – em Pernambuco e no Maranhão -, já estava preso no Centro de Triagem de Abreu e Lima (Cotel) desde a primeira etapa da Operação Torrentes, realizada em novembro do ano passado. Ítalo Henrique Silva Jacques, ligado a Padilha, também se encontra no Cotel. Rafaela Carrazzone da Cruz Gouveia Padilha, mulher do empresário, foi presa nesta manhã – ela tinha sido detida anteriormente, mas fora liberada mediante fiança.

A PF também prendeu o pastor evangélico e advogado Daniel Pereira da Costa Lucas, acusado de ser o lobista do esquema. “Esse lobista já respondeu a outros crimes, como assalto a banco e estelionato. Passou um tempo na prisão e agora estava se dedicando a crimes contra a administração pública”, afirmou o chefe da Delegacia de Combate ao Crime Organizado, Renato Madsen.

Segundo Madsen, o lobista fez a ligação entre o grupo econômico de Padilha e o governo maranhense, para a assinatura de contratos de R$ 10 milhões referentes à seca que castigou o Maranhão entre 2013 e 2014.

As empresas de Pernambuco deveriam fornecer cestas básicas e filtros de água para as vítimas de estiagem. A PF apurou, no entanto, que os produtos foram superfaturados e muitas vezes sequer chegaram a seu destino.

“Essas provas foram colhidas na primeira fase da Torrentes. Nós analisamos e encontramos esses fatos novos. As provas apontam para um superfaturamento de até 30% além do valor comercial”, ressaltou o delegado Renato Madsen.

“E eles também deixavam de entregar [as cestas básicas e os filtros de água]. É um tipo de desvio muito rotineiro”, apontou Madsen.

Em vez de serem empregados para ajudar o povo que sofria com a seca, os recursos públicos eram pagos à empresa e logo depois valores eram depositados na conta de integrantes da alta cúpula do Corpo de Bombeiros do Maranhão.

Entre os presos em São Luís estão o ex-comandante dos bombeiros, coronel João Vanderley Costa Pereira, e o tenente Augusto César dos Santos Cutrim, que desempenhava funções administrativas no fechamento dos contratos.

As sedes do Corpo de Bombeiros e da Coordenadoria de Defesa Civil do Maranhão foram alvo de mandados de busca e apreensão. “O valor total desviado ainda está sendo analisado, mas já temos a indicação de pagamentos a esses servidores, com dinheiro depositado diretamente na conta deles”, explicou o delegado Márcio Tenório.

Os presos na Operação Torrentes 2 vão responder por corrupção ativa e passiva. As penas, somadas, podem ultrapassar os 12 anos de reclusão. Os civis detidos em Pernambuco serão encaminhados ao Cotel e à Colônia Penal Feminina.

Representando o empresário Ricardo Padilha, Ítalo Henrique Silva Jacques, Rafaela Carrazzone da Cruz Gouveia Padilha e Daniel Pereira da Costa Lucas, o advogado Ademar Rigueira afirmou que ainda não teve acesso ao inquérito, mas que “tudo indica que é uma forma de não se fazer cumprir as constantes decisões exaradas pelo TRF [Tribunal Regional Federal da 5ª Região] acerca da soltura dos acusados”.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA) afirmou, por meio de nota, “que o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMM) está fornecendo as informações solicitadas pelos agentes federais e que aguarda comunicação judicial para tomar as providências cabíveis”. No texto, a secretaria aponta ainda que determinou abertura de procedimento interno para apurar a conduta dos envolvidos, inclusive os militares reformados. A Secretaria esclarece que as irregularidades encontradas aconteceram entre os anos 2009 e 2014, na gestão anterior.

A Operação Torrentes surgiu a partir de denúncias anônimas envidas à Controladoria Geral da União em Pernambuco, no ano passado. Os contratos investigados totalizam R$ 450 milhões para compra de comida, colchões, filtros de água e lonas de proteção para os desabrigados.

Segundo a PF, a fraude no valor de contratos para reestruturação de municípios da Mata Sul de Pernambuco após as enchentes de 2010 e 2017 pode chegar até a 30%. Além disso, houve também o não fornecimento dos produtos, o que pode totalizar um prejuízo de R$ 10 milhões aos cofres públicos.