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Enquanto o juiz federal, Sérgio Moro responsável pela Operação Lava Jato era homenageado, na manhã deste sábado (28), pela Corte do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, um grupo de manifestantes organizou um protesto contra o juiz nas proximidades do evento portando faixas, apitos, bandeiras e gritando palavras de ordem chamando-o de golpista.
Com o forte aparato policial que cercou o prédio do TCE localizado no bairro de Jaguaribe, os manifestantes foram mantidos pelos seguranças longe do local onde o evento acontecia.
Moro esteve na Capital do Estado participando da Conferência Internacional “Investimento, Corrupção e o papel do Estado – Um Diálogo Suíço-Brasileiro”, realizado no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE-PB, onde proferiu palestra sobre a “Cooperação Jurídica internacional e Corrupção transnacional”, oportunidade na qual reclamou da falta de ajuda dos países para a recuperação dos recursos brasileiros e da morosidade da justiça brasileira nos processos de julgamentos.
“Existem barreiras procedimentais e formais. Claro que nenhum país se recusa, expressamente, a colaborar com as investigações de corrupção, mas na prática, por vezes, se verifica que há dificuldades para se obter a prova que se deseja e as dificuldades encontradas acabam se mostrando intransponíveis para o país que precisa da prova”, disse.
Foto: Ascom
Ele ressaltou ainda que a Suíça tem sido extremamente importante nessa cooperação, mas por conta da política rigorosa de outros países em matéria de sigilo bancário, apesar do comprometimento do Brasil se torna muito difícil a cooperação efetiva em alguns casos concretos.
Segundo Moro, outra questão envolvendo a cooperação jurídica internacional diz respeito ao momento posterior, ou seja, no final dos casos, na recuperação dos ativos e fez referência ao ditado de que o dinheiro tem coração de coelho e patas de lebre e por isso circula muito rapidamente.
“Para que sejam exitosos esses processos, se provado o crime, evidentemente que tem que seguir a conseqüência do criminoso receber uma sanção criminal, mas hoje em dia não é suficiente. Também é necessária a recuperação do produto do crime, coisa que no passado não era objeto de preocupação. Para tanto, não basta só a pena privativa de liberdade, mas também é necessário fazer com que o crime não compense financeira”, explicou.
Conforme o juiz, no caso da Operação Lava Jato se obteve informações de que quando as investigações evoluíram e os casos foram descobertos e que alguns criminosos mantinham ativos em contas mantidas na Suíça, logo passavam a transferir o dinheiro para outros países na clara intenção de fugir da ação das autoridades brasileiras e das autoridades da Suíça, que trabalham em cooperação jurídica internacional.
Foto: Paraíbaonline
“Alguns caso foram bem sucedidos e outros, não, mais isso ilustra que essa cooperação precisa ser bastante rápida nessa fase de sequestro. Nós temos também problemas com os processos aqui no Brasil que é bastante conhecido: a morosidade do sistema judicial, mas normalmente essa lentidão é proporcional à complexidade dos casos e esse de crimes de grande dimensão é natural que demore mais que o comum, que gera dificuldades para a repatriação desses valores”, destacou.
FONTE: Da Redação