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A Justiça Federal de São Paulo decretou a prisão do ex-delegado da Polícia Federal e ex-deputado federal Protógenes Queiroz.
Ele foi condenado, em 2014, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por violação de sigilo funcional, ou seja, vazamento de informações para a imprensa sobre prisões do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e do banqueiro Daniel Dantas, na época em que comandava as investigações da Operação Satiagraha.
A juíza Andréia Moruzzi, da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, decidiu pela prisão de Protógenes por não ter comparecido a audiências em que seria definida a forma de cumprimento de sua pena em regime aberto.
Em 2014, o ex-delegado foi condenado pelo STF em dois anos e seis meses, pena convertida em prestação de serviços comunitários.
Pela atual decisão, a ausência de Protógenes em três audiências resultou na regressão da pena, com sua condenação em regime fechado.
Segundo a juíza, a defesa do ex-deputado não comprovou razões para o não comparecimento.
Protógenes mudou-se para Suíça e alega estar na condição de asilado político. Adib Andouni, advogado do ex-delegado, disse que com a concessão do documento de asilo político, o passaporte de Protógenes foi retido pelo governo suíço.
Segundo o advogado, Protógenes é vítima de perseguição política e sofreria riscos se viesse ao Brasil.
“Com a perda do cargo de delegado, ele [Protógenes] não pode andar armado. Um delegado que combatia o crime, é uma pessoa pública, vem sendo perseguido e recebendo diversas ameaças”, disse.