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Aplaudida diversas vezes durante sua fala no Palácio do Planalto, a petista disse que o que está em jogo no processo é “o respeito às urnas, a vontade soberana do povo brasileiro e a Constituição”.
Michel Temer já foi oficialmente notificado e se torna o presidente interino do país.
O senador Vicentinho Alves (PR-TO), primeiro-secretário do Senado, disse que teve um “encontro respeitoso” com o novo presidente interino ao entregar-lhe a notificação da troca de comando interino. “Ele já pode tomar posse”, afirmou.
É esperado para esta tarde o anuncio oficial de quem chefiará seus ministérios.
Ainda em seu discurso de saída do Planalto, Dilma afirmou que não cometeu crime de responsabilidade e se disse alvo de injustiças.
“É um processo frágil, juridicamente incompetente, é a maior das brutalidades que pode ser cometida contra qualquer ser humano: puni-lo por um crime que não cometeu. Não existe injustiça mais devastadora do que condenar um inocente.”
A presidente afastada afirmou também que o processo partiu de uma oposição “inconformada” com o resultado das eleições e que passou a “conspirar abertamente” pelo seu afastamento.
“Tenho sido alvo de intensa e incessante sabotagem. O objetivo evidente tem sido me impedir de governar.”
E acrescentou que o maior risco para o país é ser dirigido por um governo “sem voto, que não tem legitimidade”.
Apesar de se referir ao processo como um dos “desafios” mais dolorosos que já enfrentou, ao lado da tortura e do câncer, Dilma disse que “vai lutar com todos os instrumentos legais” para exercer seu mandato até o fim.
“A população saberá dizer não ao golpe. Aos brasileiros que são contra o golpe, faço um chamado: mantenham-se mobilizados, unidos e em paz. A luta para democracia não tem data para terminar. E nós vamos vencer.”
Enquanto falava, Dilma foi cercada por senadores e deputados aliados, ex-ministros e ministros, como Aloizio Mercadante (Educação) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente), a maioria com peças de roupa vermelhas.
Manifestantes
Depois desse pronunciamento, ela falou aos manifestantes pró-governo reunidos do lado de fora do Planalto.
Ao lado do ex-presidente Lula e do presidente nacional do PT, Rui Falcão, Dilma repetiu o discurso de que não cometeu crimes. E frisou que os atos dos quais é acusada – mudar gastos do governo sem aprovação do Congresso e manobras contábeis para maquiar as contas públicas – são “corriqueiros”.
“Esses atos foram feitos por todos aqueles que me antecederam. Se não era crime naquela época, também não é crime agora.”
Aos som de gritos de “Fora Temer”, a presidente afastada atribuiu a abertura do processo de impeachment a um ato de vingança do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo fato de o PT ter votado contra sua absolvição na Comissão de Ética da Casa.
“Que ele (Cunha) estava fazendo uma chantagem contra esse governo. E eu não sou mulher para aceitar esse tipo de chantagem.”
Intimação e notificação
A presidente foi intimada da decisão do Senado de afastá-la do cargo na manhã desta quinta-feira. O senador Vicentinho Alves, no papel de primeiro-secretário do Senado, levou à Dilma o mandado de intimação assinado pelo presidente da Casa, Renan Calheiros, comunicando a instauração do processo de impedimento por crime de responsabilidade.
No mandado de intimação, Renan lembra que a Câmara dos Deputados autorizou a instauração do processo e que o Senado admitiu o seu prosseguimento em sessão iniciada no dia 11 de maio e encerrada na manhã desta quinta-feira.
Segundo informa o documento, a presidente deverá ficar afastada de suas funções até a conclusão do julgamento do processo de impeachment pelo Senado ou por até 180 dias, como determina a Constituição.
IApós o discurso, Dilma deixou o Palácio do Planalto pela lateral do prédio, e não desceu a rampa, como adiantado.
Nesta quinta-feira todos os ministros de Dilma foram foram exonerados. Um dos primeiros nomes que aparecem é o do ex-presidente Lula, na Casa Civil, que havia tido a nomeação suspensa.
A decisão do Senado
Após uma maratona de debates que durou mais de 20 horas e culminou em uma votação histórica no Senado, foi aprovada na manhã desta quinta-feira, por 55 votos contra 22, a admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff – abrindo o caminho para a chegada de Temer ao poder.
O resultado começara a se delinear por volta do meio da madrugada, quando a ampla maioria dos senadores já havia declarado abertamente o voto contra a petista.
A maratona dos discursos de senadores, que teve início no fim da manhã da quarta-feira, contou com manifestações inflamadas tanto de governistas quanto oposicionistas.
O líder da oposição no Senado e ex-candidato à Presidência, Aécio Neves (PSDB-MG), destacou a crise econômica e criticou as chamadas pedaladas fiscais, como ficaram conhecidos os atrasos nos pagamentos do Tesouro aos bancos públicos e privados com o objetivo de melhorar as contas públicas.
“Foi o descontrole da economia que levou o Brasil à maior recessão de nossa história republicana. Eu me lembro que nos últimos debates presidenciais alertava a senhora presidente das pedaladas fiscais que estavam sendo feitas”, afirmou.
Já o líder do governo no Senado, senador Humberto Costa (PT-PE), criticou duramente a tentativa de tirar Dilma do poder.
“Com este impeachment estamos abrindo um seríssimo precedente. Com uma quartelada civil, estamos abrindo caminho aos derrotados nas eleições de 2014. Estão substituindo os votos dos brasileiros por um acerto de gabinete operado no Palácio do Jaburu”.
Com a abertura do processo no Senado, Dilma será temporariamente afastada da Presidência por até 180 dias, período durante o qual será julgada por crimes de responsabilidade.
É a segunda vez em 24 anos que um presidente da República é afastado temporariamente para julgamento após uma decisão do Senado. E outubro de 1992, a Casa abriu o julgamento do então presidente, Fernando Collor de Mello, na época filiado ao Partido da Renovação Nacional (PRN).
De acordo com Renan Calheiros, Dilma poderá manter seu salário de aproximadamente R$ 28 mil, o uso do Palácio da Alvorada (a residência oficial de presidentes da República), segurança pessoal, assistência médica e até veículos oficiais como carro e avião.
Nos próximos dias, a Comissão Especial volta a se reunir no Senado com a mesma composição. Caberá a ela elaborar um novo parecer, agora chamado de “sentença de pronúncia”, que precisa ser aprovado por ao menos 41 dos 81 senadores para que o caso vá a julgamento.
Se isso ocorrer, Dilma será julgada em uma sessão presidida pelo presidente do STF (hoje Ricardo Lewandowski); serão necessários os votos de ao menos 54 senadores para que ela perca definitivamente o cargo.
Uma derrota deixaria a presidente inelegível por oito anos. Nesse caso, Temer completaria o mandato, em dezembro de 2018.
Caso o Senado não dê seu veredito em um prazo de 180 dias, a petista retomaria o cargo e esperaria as eleições presidenciais.