Lista de azeites proibidos inclui fraude, origem incerta e empresa irregular; confira marcas

Vinte e duas marcas de azeite foram banidas ou tiveram lotes proibidos pelo governo federal em 2025 após ações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Agricultura.

Tanto o ministério quanto a agência, que podem atuar em conjunto, mantêm uma lista com marcas e lotes vetados para consumo. Algumas marcas aparecem em ambas as relações.

A proibição mais recente é do azeite Ouro Negro, vetado nesta segunda-feira (20). Ele foi apreendido pela Anvisa após ter sido desclassificado pelo Ministério da Agricultura.

A marca tem origem desconhecida. Além disso, a empresa responsável pela importação é a Intralogística Distribuidora Concept Ltda, que tem CNPJ suspenso na Receita Federal.

Problemas com o CNPJ das empresas responsáveis pelas marcas são uns dos motivos mais comuns para a proibição de azeites no país. Em outros casos, o Ministério da Agricultura constatou que os produtos representavam risco à saúde (veja mais abaixo).

Desde o início de 2024, o governo federal já proibiu lotes e marcas de azeite mais de 70 vezes.

Veja alguns motivos listados pelo governo federal para a proibição dos azeites:

• importação e distribuição por empresas sem CNPJ no Brasil;
• adulteração/falsificação;
• presença de óleos vegetais no produto;
• não atendimento às exigências sanitárias para suas instalações;
• não atendimento a padrões de rotulagem;
• falta de licenciamento junto à autoridade sanitária competente;
• incerteza sobre origem ou composição do produto.

Veja as marcas que foram proibidas ou tiveram lotes vetados em 2025:

• Azapa – fevereiro
• Doma – fevereiro
• Alonso – maio
• Quintas D’Oliveira – maio
• Almazara – maio
• Escarpas das Oliveiras – maio
• La Ventosa – maio
• Grego Santorini – maio
• San Martín – junho
• Castelo de Viana – junho
• Terrasa – junho
• Casa do Azeite – junho
• Terra de Olivos – junho
• Alcobaça – junho
• Villa Glória – junho
• Santa Lucía – junho
• Campo Ourique – junho
• Málaga – junho
• Serrano – junho
• Vale dos Vinhedos – julho
• Los Nobles – setembro
• Ouro Negro – outubro

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De onde vem o azeite

Apreensão e proibição de venda

Oito marcas vetadas aparecem tanto na lista do Ministério da Agricultura quanto da Anvisa. São elas: Cordilheira, Serrano, Alonso, Quintas D’Oliveira, Almazara, Escarpas das Oliveiras, Grego Santorini e La Ventosa.

As seis últimas estavam em uma lista de apreensões do Ministério da Agricultura em outubro passado. Na época, o governo informou que os produtos apresentavam risco à saúde devido à incerteza sobre sua origem e composição.

A Anvisa proibiu as seis marcas em maio deste ano, após pedido do Ministério da Agricultura, por irregularidades nos CNPJs das empresas embaladoras.

No caso da Alonso, o Ministério da Agricultura esclareceu que existem duas marcas de azeites com esse nome, mas de empresas diferentes. A proibida pelo governo é representada pela Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda., que tem origem desconhecida.

A outra marca, que é regular, tem origem chilena e é exportada pela Agrícola Pobena S.A.

Risco à saúde

As proibições feitas pelo Ministério da Agricultura levam em conta o risco à saúde do consumidor.

Em uma operação contra fraude de azeite extravirgem em março de 2024, agentes identificaram produtos fabricados ou comercializados em estabelecimentos clandestinos, com condições de higiene inadequadas.

Além disso, algumas das empresas penalizadas têm seus CNPJs suspensos ou baixados pela Receita Federal, “o que reforçou a suspeita de fraude”, segundo o governo.

Dicas para comprar um bom azeite

O Ministério da Agricultura sugere desconfiar de preços muito baixos e não comprar azeite vendido a granel. Outra medida é verificar se a marca já teve sua venda proibida ou entrou na lista de produtos falsificados.

Ministério da Agricultura dá algumas pistas para encontrar um azeite de qualidade — Foto: Arte/g1

➡️Como saber se o produto está na lista da Anvisa de produtos falsificados

A Anvisa oferece neste link uma ferramenta em que o consumidor pode verificar se um produto está irregular ou é falsificado. Para usá-la, basta inserir o nome da marca no campo “Produto”.

Ferramenta de pesquisa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para saber se um produto é falsificado. — Foto: Reprodução

➡️Como saber se a empresa tem registro no Ministério da Agricultura

O Cadastro Geral de Classificação (CGC) permite verificar se a distribuidora, importadora ou produtora de azeite está registrada no Ministério da Agricultura. A ferramenta está disponível neste link, onde é possível pesquisar pela empresa no campo “Estabelecimento”.

Segundo o Ministério, o registro no CGC é obrigatório para empresas que processam, industrializam, beneficiam ou embalam azeites e outros produtos vegetais. Ao serem registradas, elas ficam sujeitas à fiscalização.