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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o envio de tropas federais para os municípios de Pombal, Paulista e São Bento para reforço na segurança no 1º turno durante as Eleições Municipais de 2024, em 6 de outubro. Decisão foi votada e aprovada, por unanimidade, pelos ministros da Corte na sessão administrativa realizada nesta quinta-feira (3).
A sessão foi presidida pela ministra Cármem Lúcia, relatora de 11 processos de requisição de força federal para atuar no 1º turno. A ministra levou em consideração as votações realizadas pelos colegiados dos tribunais regionais. “Consideraram imprescindível para a segurança da votação e da apuração, ou até a requisição para apoio logístico. Eu estou votando no sentido de deferir os pedidos de requisição”, disse.
Os pedidos foram encaminhados ao TSE pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A Corte paraibana votou favorável pelo reforço na segurança por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 30 de setembro.
No caso do município de Pombal (31ª Zona Eleitoral), a circunstância apresentada como determinante foi “a interferência de pessoas ligadas a organizações criminosas na livre escolha do eleitor em determinadas áreas do município”.
Já em relação à São Bento e Paulista, que fazem parte da 69ª Zona Eleitoral, a circunstância determinante “é a atuação de pessoas ligadas a grupos políticos locais comprando votos e ameaçando eleitores que não apoiam seus candidatos”.
Além de Pombal, Paulista e São Bento, outros quatro municípios da Paraíba vão receber reforço de tropas federais. são eles: Bayeux, Cabedelo, Fagundes e Itabaiana.
O Comando Militar do Nordeste informou que é estimado a atuação de 500 militares nos municípios da Paraíba no dia do pleito.
A previsão de chegada dos militares nos três municípios que já tiveram autorização é no sábado (5), véspera das Eleições.