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O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o bloqueio das redes sociais de sete investigados no inquérito sobre as supostas fake news contra ministros da Suprema Corte.
A PF (Polícia Federal) estabeleceu como alvos de buscas, nesta terça-feira (16), o general da reserva Paulo Chagas, o membro da Polícia Civil de Goiás Omar Rocha Fagundes, Isabella Sanches de Sousa Trevisani, Carlos Antonio dos Santos, Erminio Aparecido Nadini, Gustavo de Carvalho e Silva e Sergio Barbosa de Barros.
Em sua decisão, Alexandre de Moraes afirmou que documentos e informações coletados durante as investigações apontaram por ‘sérios indícios da prática de crimes’, além de postagens em redes sociais com ‘graves ofensas a esta Corte e seus integrantes, com conteúdo de ódio e de subversão da ordem’.
Entre as contas de redes sociais bloqueadas estão as do Facebook, WhatsApp, Twitter e Instagram. “Autorizo desde logo o acesso, pela autoridade policial, aos documentos e dados armazenados em arquivos eletrônicos apreendidos nos locais de busca, contidos em quaisquer dispositivos”, ordenou Alexandre. “Após a realização das diligências, todos os envolvidos deverão prestar depoimentos.”
O ministro alegou ainda que as mensagens escritas pelo general Paulo Chagas são ‘propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política e social com grande repercussão entre seguidores’ e que ‘em pelo menos uma ocasião, o investigado defendeu a criação de um Tribunal de Exceção para julgamento dos ministros do STF ou mesmo para substitui-los’.
PAULO CHAGAS RESPONDE
Pelo Twitter, Paulo Chagas comentou o mandado de busca e apreensão. “Caros amigos, acabo de ser honrado com a visita da Polícia Federal em minha residência, com mandato de busca e apreensão expedido por ninguém menos do que ministro Alexandre de Moraes”, afirmou.
“Quanta honra! Lamentei estar fora de Brasília e não poder recebe-los pessoalmente.”
General Paulo Chagas@GenPauloChagasCaros amigos, acabo de ser honrado com a visita da Polícia Federal em minha residência, com mandato de busca e apreensão expedido por ninguém menos do que ministro Alexandre de Moraes.
Quanta honra!
Lamentei estar fora de Brasília e não poder recebe-los pessoalmente.
OUTROS INVESTIGADOS
O policial civil Omar Rocha Fagundes, de acordo com Alexandre, publicou uma mensagem em 14 de março de 2019 com a frase ‘O nosso STF é bolivariano, todos alinhados com narcotraficantes e corruptos do País’. O ministro destacou que Omar anda ‘constantemente armado’.
“Em outra postagem, incita a população a impedir o livre exercício dos Poderes da União, afirmando que ‘O Peru fechou a corte suprema do país. Nós também podemos! Pressão total contra o STF (publicação de 16 de março de 2019)”, citou Alexandre.
O ministro apontou também uma mensagem escrita por Isabella Sanches de Sousa Trevisani em 23 de março. “STF Vergonha Nacional! A vez de vocês está chegando.”
Carlos Antonio dos Santos, segundo Alexandre, incitou a população ‘a impedir o livre exercício dos Poderes da União, afirmando que ‘É desanimador o fato de tantos brasileiros ficarem alheios ao que a Quadrilha STF vem fazendo contra a nação’. A mensagem foi escrita em 14 de março.
De acordo com o ministro, Erminio Aparecido Nadin também propagou ‘alteração da ordem política e social, compartilhando publicações como a de 21 de março’. “Não tem negociação com quem se vendeu para o mecanismo. Destituição e prisão. Fora STF”, escreveu o investigado, segundo a decisão.
Alexandre destaca ainda que Erminio Aparecido Nadin imputou ‘fato ofensivo à reputação dos ministros’. “Máfia do STF: empunha papeis e canetas, protege criminosos, cobra propina de proteção de corruptos, manipula a lei, mata pessoas.”
O INQUÉRITO
Em março, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, mandou abrir um inquérito contra ‘notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de animus caluniandi, diffamandi ou injuriandi, que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares, extrapolando a liberdade de expressão’.
Na segunda-feira (15), no âmbito do inquérito, o ministro determinou à revista ‘Crusoé’ e ao site ‘O Antagonista’ que retirassem do ar imediatamente a reportagem intitulada ‘amigo do amigo de meu pai’, que cita o presidente da Corte, Dias Toffoli. A revista repudiou a decisão e denunciou o caso como censura. Alexandre impôs ainda uma multa diária de R$ 100 mil em caso de desobediência.