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presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Gervásio Maia (PSB), negou o arquivamento da PEC 13/2015, que dispõe sobre o fim da reeleição de presidentes e a eleição antecipada da Mesa Diretora.
Em entrevista à imprensa nesta quarta-feira (5), ele disse ainda que o deputado Ricardo Barbosa, autor da PEC, faltou com a verdade sobre o assunto.
“Eu não tinha autoridade para arquivar a PEC. O que eu fiz foi atender a um recurso subscrito por três deputados que questionavam o cumprimento do Regimento Interno no tocante a uma fase de tramitação da PEC. A Procuradoria detectou que o regimento foi frontalmente descumprido e, no tocante a essa fase, nós anulamos, devolvendo à fase anterior, e a matéria está pronta para ser votada”, explicou.
Segundo ele, foi preciso anular uma etapa para evitar qualquer questionamento no que diz respeito ao regimento.
“Eu enquanto presidente até o último dia vou fazer cumprir o regimento da Casa rigorosamente. Pode ser que alguém ache ruim, mas vai ser assim”, garantiu.
Gervásio Maia disse ainda que não ficou magoado com as palavras de Ricardo Barbosa (PSB), mas se disse tranquilo no que diz respeito às suas obrigações.
“Aliás foram 36 deputados que fizeram o juramento de honrar e cumprir, no primeiro dia do nosso mandato, o Regimento e Constituição”, lembrou.