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A Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta segunda-feira (12) ao ministro Luís Roberto Barroso ter encontrado “inconsistências” na prestação de contas da campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).
Na semana passada, a campanha de Bolsonaro entregou ao TSE a prestação de contas. De acordo com o documento, foram arrecadados R$ 4.377.640,36 e gastos R$ 2.812.442,38.
O relator das contas é o ministro Barroso, por isso o relatório foi enviado a ele. Caberá ao magistrado submeter o caso a julgamento pelo plenário. O parecer da área técnica é uma das etapas da prestação de contas.
O que diz o relatório técnico
No parecer concluído nesta segunda-feira, os técnicos do TSE pediram a Barroso que notifique a campanha de Bolsonaro a apresentar, em até três dias, as notas, os contratos e o detalhamento de contas.
“Ao efetuar o exame das manifestações e da documentação entregues pelo candidato, em atendimento à legislação eleitoral, foram observadas inconsistências ou registros na prestação de contas, relatados a seguir, para os quais se solicitam esclarecimentos e encaminhamento de documentação comprobatória”, afirma o parecer.
Diplomação
A diplomação de Bolsonaro está marcada para 10 de dezembro, na sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.
Para receber o diploma, o candidato eleito precisa estar com o registro de candidatura deferido e as contas de campanha, julgadas – não necessariamente aprovadas.
A prestação de contas deve comprovar todos os recursos arrecadados e todas as despesas de campanha referentes aos dois turnos.
Fonte: G1