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Nos últimos dias 18 e 19 de setembro, o Fórum Estadual da Aprendizagem Profissional na Paraíba – FEAP – PB realizou em João Pessoa, uma capacitação sobre a Nova Legislação da Aprendizagem.
O evento contou com a participação de representantes de várias entidades qualificadas em promover a formação profissional na Paraíba, entre elas o Instituto Euvaldo Lodi – IEL, Núcleo Regional da Paraíba, e do SENAI.
Na ocasião, a Secretaria Executiva do Fórum de Aprendizagem do Ceará – Fabiana Paiva realizou um estudo dirigido sobre a Portaria nº 634-09/08/2018 e a Instrução Normativa nº 146- 25/07/2018 que dispõem das mudanças nos Cursos de Capacitação do Programa Jovem Aprendiz, e sobre a fiscalização do cumprimento das normas relativas à aprendizagem profissional.
A capacitação contou também com a participação da Auditora Fiscal do Trabalho – Joana D’arc de Sousa, e Coordenadora FEAP-PB, e da Procuradora do Ministério Público do Trabalho, Edilene Lins Felizardo.
Durante a programação, a supervisora técnica de Educação do IEL – PB, Kátia Shirley Gomes Trigueiro assumiu a secretaria Executiva do Fórum na Paraíba. Entre as atribuições do cargo, estão elaborar relatórios, atas, ofícios, e demais atos necessários, diante das deliberações da Coordenação.
O Fórum é um espaço de articulação social de instituições governamentais e não-governamentais, públicas ou privadas, com vistas a estimular e promover o debate, mobilização e inclusão de aprendizes com ou sem deficiência no mercado de trabalho, bem como apoiar ações voltadas para a implementação e o aperfeiçoamento da Legislação da Aprendizagem.
O FEAP-PB reúne todas as instituições que estão envolvidas com a Aprendizagem Profissional na Paraíba, tais como o Ministério do Trabalho, Procuradoria Regional do Trabalho e as instituições do “Sistema S”.