MP-Procon recomenda que Cagepa faça manutenção em reservatórios da PB

De acordo com o Ministério Público da Paraíba, a recomendação foi expedida após a 2ª promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Priscylla Maroja, receber o laudo técnico da Defesa Civil da capital que concluiu que o rompimento de um reservatório localizado em João Pessoa, ocorrido no dia 24 de junho,aconteceu por ineficácia da manutenção preventiva.

A promotora concedeu um prazo de 10 dias úteis para a Cagepa apresentar uma defesa escrita ao inquérito civil que tramita na promotoria e encaminhar registros das últimas manutenções realizadas em todos os reservatórios da companhia.

Também foi requisitado que o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PB) forneça as anotações de responsabilidades técnicas dos reservatórios da Avenida Diogo Velho – via em que está localizado o que rompeu em junho – referentes às intervenções estruturais na edificação.

Segundo o órgão, durante a audiência, o coordenador da Defesa Civil da capital, Francisco Noé Estrela, informou que solicitou à Cagepa documentos que comprovassem as últimas manutenções, mas que até a data da audiência esses não haviam sido apresentados.

Conforme afirmado pela coordenadora jurídica da Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB), Kyscia Dilorenzo, o órgão abriu um procedimento administrativo para apurar as responsabilidades. Contudo, a companhia solicitou um prazo de 20 dias para apresentar as informações porque estava aguardando um relatório de uma empresa contratada.

Já o engenheiro da Cagepa, Joaquim Almeida, relatou que uma empresa de cálculo e recuperação estrutural foi contratada pela companhia para emitir um laudo técnico sobre as causas da ocorrência.

Entretanto, ele não soube informar se nos arquivos da Cagepa existe relatório de manutenção do reservatório nem a periodicidade da manutenção estrutural, porém afirmou que a manutenção de limpeza é realizada a cada três meses. Ele explicou que assumiu a diretoria de Operação e manutenção dos Sistemas no dia 23 de maio.