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Preocupado com os altos preços dos combustíveis e do gás de cozinha, o deputado federal e pré-candidato a senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB), apresentou ontem (23), na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda a Constituição, (PEC) 420 de 2018, que racionaliza a cobrança de impostos sobre os combustíveis.
Nas redes sociais, centenas de internautas avaliam a PEC como positiva e que já era hora de alguém apresentar essa proposta, já que, sendo aprovada, vai possibilitar não apenas a redução no preço dos combustíveis, mas também baratear a cadeia produtiva.
Segundo Veneziano, a PEC, propõe a alteração dos artigos, 153, 155 e 159 da Constituição Federal, para estabelecer imposto único sobre os combustíveis, de competência da União Federal.
“Acabamos de protocolizar na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição, PEC 420/2018, que racionaliza a cobrança de impostos sobre os combustíveis. Sabemos que mais de 50% do preço final dos combustíveis é oriundo da complexa e excessiva carga tributária que incide sobre os combustíveis. A atual política de preços desastrosa da PETROBRAS, aliado a essa complexidade tributária, fez com que chegássemos a essa dificílima situação que estamos atualmente vivendo em nosso País”, disse Veneziano.