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O deputado Veneziano Vital e outros quatro parlamentares punidos pelo PMDB por terem votado a favor da denúncia contra o presidente Michel Temer entraram nesta quarta-feira (16) com recurso contra a suspensão das suas funções partidárias.
A decisão de suspendê-los por 60 dias foi tomada pela cúpula da legenda na semana passada. O deputado Sérgio Zveiter, que foi o relator da denúncia por corrupção passiva na comissão, também foi punido, mas já pediu a desfiliação da sigla.
No recurso, assinado pelos deputados Laura Carneiro (RJ), Celso Pansera (RJ), Jarbas Vasconcelos (PE), Veneziano Vital do Rêgo (PB) e Vitor Valim (CE), eles argumentam que a suspensão só poderia ter sido aplicada após processo na Comissão de Ética do partido e depois de a defesa ter sido ouvida.
Temer foi denunciado pela Procuradoria Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF) com base nas delações da JBS. Por se tratar do presidente da República, a Suprema Corte, porém, só poderia analisar a peça se a Câmara autorizasse. A maioria dos deputados, contudo, votou contra o prosseguimento do processo.
Por ser do partido do presidente, o PMDB havia fechado questão para barrar a denúncia, ou seja, havia decidido que poderia punir os parlamentares que votassem contra o presidente.
Com a suspensão, os deputados que se posicionaram a favor da denúncia foram retirados de comissões em que representam o PMDB e de funções que exercem internamente na legenda.
Na ocasião, a assessoria do partido informou que a suspensão era o primeiro passo do processo disciplinar ao qual os deputados serão submetidos. O Conselho de Ética do PMDB ainda irá analisar o caso dos parlamentares e poderá puni-los com penas que vão de advertência até a expulsão do partido.
Votaram pelo prosseguimento da denúncia:
Celso Pansera (RJ) – titular em 11 comissões, suplente em quatro;
Jarbas Vasconcelos (PE) – titular em duas comissões;
Laura Carneiro (RJ) – titular em 11 comissões, suplente em cinco;
Sergio Zveiter (RJ) – pediu desfiliação do partido
Veneziano Vital do Rêgo (PB) – titular em quatro comissões, suplente em seis;
Vitor Valim (CE) – titular em 18 comissões, suplente em seis.
Da Redação com G1