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Brasil

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    Ministro paraibano ressalta que só constituinte pode mudar sistema de governo
    Posted in: Brasil

    A possibilidade de se alterar o sistema de governo do Brasil do presidencialismo para outro modelo, parlamentar ou semipresidencialista, só pode ocorrer por meio de uma constituinte específica para este fim. A opinião é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin. O ministro falou à imprensa nesta sexta-feira (8), durante o Seminário […]

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    124 deputados aliados dizem ´não´ à reforma de Temer
    Posted in: Brasil

    Levantamento feito pelo jornal O Estado de São Paulo mostra que 215 deputados declaram voto contrário ao projeto de reforma da Previdência. Desses, 124 são de partidos da base de Michel Temer. Mesmo no PMDB – partido do presidente – e no PTB, os dois únicos que decidiram obrigar suas bancadas a votar a favor da […]

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    ANA estabelece novas condições para operação de reservatórios do São Francisco
    Posted in: Brasil

    Nesta quinta-feira, 7 de dezembro, a Agência Nacional de Águas (ANA) publicou no Diário Oficial da União a Resolução nº 2.081/2017, que define novas condições para operação do Sistema Hídrico do Rio São Francisco, que é formado pelos reservatórios de Três Marias; Sobradinho; Itaparica; Moxotó; Paulo Afonso I, II, III, IV; e Xingó. Tendo em […]

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    Corruptos devem pagar indenização equivalente a danos causados, diz Dodge
    Posted in: Brasil

    A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu nesta quinta-feira (7) formas mais eficientes para instituir indenizações que sejam equivalentes ao dano causado pela corrupção ao país, de forma a reverter a percepção de que, no Brasil, prevalece a impunidade. Segundo Raquel, nesse contexto, caberá ao Congresso Nacional atuar na defesa de três instrumentos jurídicos: a […]

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    Ministro quebra sigilo bancário de Aécio e Andréa Neves
    Posted in: Brasil

    O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra do sigilo bancário do senador Aécio Neves (PSDB-MG), de sua irmã, Andréa Neves, e de seu primo Frederico Pacheco. Ele atendeu a pedido do Procuradoria-Geral da República (PGR). Na decisão, divulgada nesta quinta-feira (7), o ministro também retirou o sigilo bancário do […]

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    Mega-Sena acumula e vai a R$ 28 milhões
    Posted in: Brasil

    Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1994 da Mega-Sena, sorteado na noite desta quarta-feira na cidade de Teixeira de Freitas (BA). O prêmio, que era de R$ 6,7 milhões, acumulou pela segunda vez consecutiva e agora pode pagar R$ 28 milhões no próximo sorteio, no sábado As dezenas sorteadas foram: 02 – 05 – […]

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    Acusado de matar namorada durante sexo é condenado a 13 anos de prisão no ES
    Posted in: Brasil

    acusado de matar a namorada durante a relação sexual, Marcos Rogério Amorim Júnior, foi condenado a 13 anos de prisão por homicídio qualificado, após mais de 10 horas de julgamento, nesta quarta-feira (6), em Linhares, Norte do Espírito Santo. O crime aconteceu em setembro de 2012. Na época, a jovem, que tinha 21 anos, foi […]

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    Deputado Tiririca: “Estou saindo triste pra caramba”
    Posted in: Brasil

    Sete anos após ter tomado posse como deputado federal por São Paulo, o deputado Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP) subiu ontem à tribuna para discursar, com o cuidado de avisar previamente que era o primeiro – e seria o último. “Informo que cumprirei com minhas obrigações deste mandato até o final e não concorrerei a […]

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    Ministro do STF revoga prisão domiciliar de irmã de Aécio Neves
    Posted in: Brasil

    O ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão domiciliar de Andréa Neves, irmã do senador Aécio Neves (PSDB-MG), bem como do primo do senador, Frederico Pacheco. O ex-assessor parlamentar Mendherson de Souza Lima também teve revogada sua prisão domiciliar.   O três foram denunciados junto com Aécio Neves por corrupção […]

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