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Foi feita na tarde dessa quarta-feira, 22, na Câmara Municipal de Campina Grande, uma audiência realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Casa, que teve por objetivo conhecer a opinião de várias entidades representativas da sociedade sobre a municipalização dos serviços de água e esgoto na cidade, pela Prefeitura Municipal.
Participaram da reunião representantes da PMCG, OAB, UFCG, UEPB, IFPB, ACCG, sindicato dos servidores da Cagepa, vereadores da oposição, entre outros.
Segundo o presidente da Comissão, vereador Lula Cabral, a reunião foi importante e é apenas a primeira de várias que devem ser realizadas antes da possível concretização do serviço.
– Temos que ouvir as entidades e depois a sociedade em si e abrir as audiências públicas para que o povo dê sua opinião. Vamos tentar não politizar a discussão e ver qual a melhor solução para a cidade – disse o presidente da Comissão.
Para o líder da oposição, Galego do Leite, a preocupação maior é com relação aos municípios vizinhos que são abastecidos com a água do Epitácio Pessoa, localizado no município de Boqueirão.
Ele questionou como seria possível municipalizar algo que nem sequer está no domínio da cidade de Campina Grande.
Galego disse que teme que a municipalização futuramente possa se transformar em privatização.
Para o secretário de Planejamento da Prefeitura de Campina Grande, André Agra, o Executivo não pode privatizar o que não detém, que são os ativos da Cagepa, mas pode realizar um novo modelo de concessão para a cidade, onde até o órgão estadual pode participar, mas que obedeça às regras do município.
André ressaltou que esta nova concessão pode ser feita através de uma Parceria Público Privada ou no modelo de Concessão Onerosa.
– Ainda estamos discutindo como será o novo modelo, e a Câmara Municipal, através da Comissão de Recursos Hídricos, vai ter um papel fundamental, pois entendemos que o local ideal para o debate é o parlamento mirim, com o mínimo de partidarização e com o máximo do interesse maior, que é água – ressaltou o secretário.
Agra ainda disse que em breve a Câmara vai discutir o saneamento básico, tema que já faz parte do planejamento para a nova concessão.
