Senadores começam a se manifestar sobre processo contra Dilma

Compartilhe essa notícia

A primeira senadora inscrita para falar na sessão do Senado que pode resultar no afastamento da presidenta Dilma da presidência, por 180 dias, começou a falar mais de uma hora e vinte minutos após o início da sessão. Em defesa da admissibilidade do processo, a senadora Ana Amélia (PP-RS) destacou que o Senado está escrevendo uma página na história da política brasileira e que o dia exige paciência, serenidade e responsabilidade.

A gaúcha lembrou que, a partir de agora, o Senado é um tribunal político e disse que mesmo os senadores favoráveis ao afastamento de Dilma Rousseff não sente nenhuma alegria ou satisfação em fazer isso, “mesmo sabendo da cobrança da sociedade, que tem pressa”.

>> Acompanhe aqui ao vivo

Ana Amélia disse estar tranquila e disse que as várias questões de ordem apresentadas por governistas, pedindo o cancelamento da sessão, e negadas pelo presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) só reforçam a tese de que o contraditório e ampla defesa da presidenta estão sendo garantidos no processo, cujo rito foi definido pelo Supremo Tribunal Federal.

A senadora considerou que são graves os fatos imputados contra a presidenta da República e que há provas suficientes para a admissibilidade do impeachment.

Renan rejeita pedidos de suspensão da votação do pedido de impeachment 

O presidente do Senado, Renan Calheiros, indeferiu uma série de pedidos da base governista para suspender a sessão de votação do pedido de abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A primeira questão de ordem, apresentada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), requeria a paralisação da sessão até que o Supremo Tribunal Federal decida sobre recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta terça-feira (10).

O recurso citado é um mandado de segurança em que a defesa da presidente Dilma Rousseff alega que o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, aceitou a denúncia em “desvio de finalidade”. Na semana passada, o Supremo afastou Cunha do mandato de deputado federal e da Presidência da Câmara.

No documento, a AGU pede que sejam anulados todos os atos praticados por Cunha desde o recebimento da denúncia contra ele pelo STF, em março deste ano, até a autorização final do plenário da Câmara dos Deputados para abertura do processo de impeachment.

A análise está sendo feita pelo relator, ministro Teori Zavascki.

Ao rejeitar o pedido, Renan Calheiros lembrou que a Câmara dos Deputados decidiu pela admissibilidade do processo e disse que o Senado deve cumprir o que lhe manda a Constituição, e não esperar uma decisão do Supremo.

“A Câmara dos Deputados já autorizou o processamento no âmbito do Senado Federal, e a Denúncia nº 1, de 2016, chega hoje à última etapa do juízo de admissibilidade, com a votação da matéria. Evidentemente, só cabe ao Senado Federal, neste momento, cumprir o seu múnus constitucional, e não antecipar a eventual deliberação do Supremo Tribunal Federal, se sequer se sabe se ele acolherá as razões ou não da senhora Presidente da República”, disse Renan.

Questionamentos

Renan Calheiros rejeitou ainda outras quatro questões de ordem. Em uma deles, Lindbergh Farias (PT-RJ) pedia a suspensão do processo até análise das contas de Dilma de 2015. Renan acolheu a decisão já proferida pela Comissão do Impeachment sobre o assunto.

O presidente do Senado também negou procedimento de questão de ordem de Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) que pedia a suspeição do relator do processo de impeachment, Antonio Anastasia (PSDB-MG). Segundo Vanessa, o pedido de impeachment foi apresentado por pessoas ligada ao PSDB, o que inviabilizaria a relatoria de um membro do partido.

Renan Calheiros indeferiu ainda questão de ordem de Fátima Bezerra (PT-RN). A senadora apontou irregularidade no processo por ausência de resolução da Câmara comunicando decisão sobre o processo. Renan lembrou que a comunicação se deu por ofício como no julgamento do então presidente Fernando Collor, em 1992.

Chicana

Senadores de oposição criticaram as tentativas da base governista de atrasar o processo e afirmaram que todas as questões de ordem já foram resolvidas anteriormente pela Comissão Especial do Impeachment.

“São matérias vencidas”, disse o senador Alvaro Dias (PV-PR).

O líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), chamou a atitude dos parlamentares governistas de “manobra procrastinatória”. Ricardo Ferraço (PSDB-ES) acusou o governo de apelar para “chicanas”.

Lindbergh rebateu as acusações afirmando que o governo não apresentou as questões de ordem parar atrasar o processo, mas sim porque elas servirão de base para futuros questionamentos no Supremo Tribunal Federal.

Condução da sessão

Ao todo, 68 senadores se inscreveram e terão 15 minutos para se manifestarem no plenário.

Inicialmente a ideia do presidente do Senado era alternar as falas dos 68 senadores inscritos, favoráveis e contrários ao impeachment, mas Renan está seguindo a lista de inscrição. Nessa primeira fase, cada senador tem 15 minutos para se manifestar. Caso todos utilizem o tempo máximo, essa etapa, durará mais de 17 horas.