Paraibano é denunciado por participar de esquema de R$ 4,5 milhões

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O paraibano Otacílio Cartaxo, que é ex-secretário da Receita Federal, foi denunciado pelo Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF) por suspeita de que ele tenha se envolvido em um esquema de propina, no valor de R$ 4,5 milhões, para que empresas pudessem obter decisões favoráveis no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão administrativo responsável por julgar litígios sobre pagamento de impostos.

De acordo com publicação do UOL, o paraibano e outras 22 pessoas são suspeitos de envolvimento no esquema, que também teria tido participação do Banco Santander, a Qualy Marcas Comércio e Exportação de Cereais e a Brazil Trading, que seriam as empresas responsáveis pelo pagamento da propina.

Ex-secretário da Receita Federal entre 2009 e 2010, Cartaxo teria favorecido a Qualy em um processo na época em que era conselheiro. A propina teria sido paga em quatro momentos diferentes do julgamento do caso, entre 2002 e 2012. Ao longo do processo, a empresa conseguiu modificar o voto de conselheiros a seu favor, mas a área técnica da Receita Federal recorreu diversas vezes.

No caso do Santander, as investigações apontaram negociações que levaram a intervenções irregulares em cinco procedimentos administrativos fiscais e tentativa de anular uma multa de R$ 890,6 milhões. De acordo com o MPF-DF, a negociação foi documentada por meio de conversas telefônicas e mensagens interceptadas pela Força Tarefa.

A ação envolvendo a Brazil Trading mostrou que a direção da empresa ofereceu vantagens indevidas a um conselheiro para que ele votasse a favor de um recurso e livrasse a empresa de uma cobrança de R$ 568 mil. Ele teria recebido R$ 37,5 mil.